Quando a paixão vira crime

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Luiza Eluf lembra que a tese de legítima defesa da honra é inconstitucional

A semana que está para começar é marcada pelo 12 de Junho, Dia dos Namorados, data propícia para a publicação de artigos, crônicas e matérias sobre amor e amantes. Mas na tranqüilidade da biblioteca de sua casa, no bairro Bela Aliança, a procuradora de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, Luiza Nagib Eluf, especializada na área criminal, prefere receber a imprensa não para falar de cupidos, mas sim de um outro lado da paixão: aquele cujo fim é o banco dos réus, tema de um livro de sua autoria.

O que leva pessoas como Doca Street, Lindomar Castilho ou Pimenta Neves a matar as mulheres que diziam amar?
Eluf – Paixão é algo muito bom de se viver, de sentir. Ela trás novo ânimo. A pessoa se sente mais disposta, mais bela. Junto com paixão pode vir um sentimento exacerbado de posse. Nesse momento, a pessoa se sente dona daquele a quem ama e, sem perceber, acabada sufocando o outro. E nessa forte relação, ambos são culpados pela crise, mas não pelo desfecho, algumas vezes trágico. É que quando se convive muito tempo com alguém, fica fácil saber o que, de fato, machuca o outro. Na crise o homem vai lá e faz questão de cutucar os pontos fracos da mulher até chegar ao limite de cometer homicídio passional.

E isso o que mostra o seu livro “A Paixão no Banco dos Réus”?
Eu quis relembrar crimes passionais que tiveram grande repercussão na mídia e mostrar que existe um fio condutor comum. No final do livro concluo lembrando coisas importantes. Uma delas é que ninguém mata por amor. O que domina o espírito do criminoso passional são o ódio, a vingança, o rancor, a auto-afirmação, a preocupação com a imagem social e a necessidade de exercer o poder.

Por que no crime passional o réu é quase sempre o homem?
Eluf – O homem delinqüe mais que a mulher. Veja que 93% da população carcerária no Estado de São Paulo são homens. Isso é explicável até mesmo biologicamente. A mulher é menos agressiva. Se fosse tão violenta e instintiva quanto o homem, poderia matar a sua cria. A natureza sabe o que faz.

O que mudou de Doca Street (1976) até hoje na defesa e condenação dos réus que diziam matar por amor?
O caso Doca e Ângela Diniz é um marco na história dos crimes passionais no Brasil. No segundo julgamento caiu por terra a sustentação da defesa de que o réu havia agido em legítima defesa de sua honra ferida. Essa tese da defesa já não mais contava com benevolência da sociedade brasileira, que entendeu uma coisa: quem ama não mata.

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