Zona de conflito

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Ninguém quer perder o que conquistou. Quando alguém mexe no que é do outro, é conflito na certa. Prova disso foi a reunião entre as associações das zonas residenciais da Cidade com o secretário de Desenvolvimento Urbano Fernando de Melo Franco no Instituto Biológico, segunda-feira.

A divergência com a proposta de revisão do zoneamento, desenvolvida por técnicos da Prefeitura, que prevê a eliminação de restrições contratuais de loteamentos, como a City Lapa, Pacaembu, Parque Continental, entre outras Zonas Estritamente Residenciais (ZERs) da Cidade, levou cerca de 200 pessoas ao encontro. Um dos itens do documento que trata dos bairros destinados ao uso exclusivamente residencial fala da mudança de alguns perímetros. Essa alteração preocupa os presidentes de associações de ZERs. É que na proposta de revisão da Lei de zoneamento está prevista a transformação de zonas estritamente residenciais em “predominantemente residenciais” que vai permitir a instalação de serviços de moradia como casas de repouso e asilos, hoje proibidas. Outro ponto de discórdia é a criação de Zonas Corredores em vias lindeiras as ZERs onde também se pretende promover usos não residenciais. Ruas largas e arborizadas com belas casas são características das áreas residenciais, consideradas ilhas de tranquilidade, mas que podem perder suas características originais se a proposta vingar. Para maioria das associações: querem acabar com as ZERs.

A urbanista e diretora do Defenda São Paulo, Lucila Lacreta foi enfática: eu não quero esta proposta porque ela não serve para nossa cidade.

A presidente da Assampalba, Maria Laura Zei pediu a manutenção das ZERs e destacou a importância das zonas residenciais, como a City Lapa que é tombada, que serve como pulmão para a Cidade por ter ruas arborizadas. A proposta de revisão foi considerada um “estupro na Cidade” por Roberto Delmanto Junior do Movimento SOS Panamby. Ele pediu ao secretário para levar ao prefeito (que foi convidado, mas não participou do encontro) a indignação dos presentes na reunião. 

O encontro teve momentos mais tensos. O secretário tinha se programado para responder os questionamentos, mas acabou apenas ouvindo as colocações.

“A possibilidade de alteração da proposta ainda pode ser feita”, lembrou Melo Franco que recebeu propostas das associações e prometeu analisar cada uma com a atenção. Outras propostas ainda podem ser enviadas durante o processo de debate (no site gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/). Em meados de dezembro será apresentada a minuta com aprofundamento da Lei de Uso e Ocupação do Solo.

O diálogo, mesmo que difícil, foi aberto e as propostas das associações entregues nas mãos do secretário para manter as ZERs, caso contrário elas podem ser transformadas em zonas de conflito.

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