Foto: Francisco de Souza
Na audiência pública que discutiu o orçamento de 2018, realizada no dia 21 de outubro, foi informado que os recursos da Prefeitura Regional da Lapa sofreriam uma redução de 25%, com um valor de R$ 31.930.958, enquanto que no exercício de 2017 o previsto foi R$ 42.720.074. No encontro foi criticada a redução do orçamento para a regional, sendo que neste ano o valor não foi plenamente executado.
Carlos Fernandes, prefeito regional da Lapa, em entrevista ao JG na quarta-feira (8), afirma que os mais de R$ 42 milhões não foram e não serão executados porque tal valor jamais existiu. “Não chegou dinheiro nenhum, porque não existe esse dinheiro. Os R$ 42 milhões nunca existiram. Quando você coloca que o orçamento foi reduzido em 25% a base dele é irreal. O orçamento anterior é uma peça de ficção, está fora da realidade”, afirma. Fernandes explica que com a crise a arrecadação foi menor, e todos os órgãos da administração municipal tiveram que cortar gastos. “Ninguém está apertando o cinto porque gosta, mas a administração desse ano foi apertar o cinto porque não tem dinheiro”, diz. Entre os cortes realizados na Prefeitura Regional da Lapa está a implementação de aplicativo para o transporte de funcionários, de forma a substituir 11 veículos que rodavam em média 200 km por mês e representavam um custo mensal aproximado de R$ 45 mil. A previsão é de que com o aplicativo a despesa seja de R$ 10 mil a R$ 15 mil por mês, com dois carros locados.
A Coordenadoria de Administração e Finanças da Prefeitura Regional da Lapa apresentou o orçamento que será utilizado até dezembro de 2017, no valor de R$ 30.419.892,85, sendo R$ 14 milhões referentes à folha de pagamento, R$ 1,9 milhão de despesas de administração (água, luz, vigilância, etc), R$ 12, 2 milhões para zeladoria (poda, tapa-buraco, limpeza de bueiros) e R$ 1,4 milhão para outras despesas (entre elas o pagamento do Conselho Tutelar). Fernandes conclui que o orçamento de 2018 será 4,5% maior em relação ao valor deste ano, com o aumento de R$ 30,4 milhões para R$ 31,9 milhões.
Quem quiser, pode acompanhar a execução orçamentária no site da Prefeitura Regional da Lapa.
Para entender o orçamento
No site da Prefeitura Regional da Lapa é possível acompanhar a execução orçamentária do órgão. A Secretaria Municipal da Fazenda, ao longo do ano, disponibiliza parte do que foi orçado e aprovado na Lei Orçamentária Anual para ser efetivamente executado. Quando a Fazenda disponibiliza os recursos, é possibilitada a reserva, o primeiro movimento orçamentário que é realizado. Os valores reservados não poderão mais ser gastos em outras atividades. Com a reserva é iniciado o processo de contratação (licitação). Após definição da empresa que oferece o menor custo para a realização de um determinado serviço é possível empenhar o valor em favor da empresa. Com a apresentação da nota fiscal e os documentos comprobatórios é iniciado o processo de pagamento, que são os valores que aparecem na execução como liquidados. Os documentos são enviados à Secretaria da Fazenda que irá realizar o processo de pagamento efetivo ao fornecedor.
