Desafio das calçadas

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O principal desafio para a melhoria da acessibilidade é a adequação das calçadas. São Paulo possui 17 mil km de vias, o que deveria gerar 34 mil km de calçadas, atualmente em péssimas condições de conservação e, na sua grande maioria, fora das normas exigidas pela ABNT – NBR 9050. A acessibilidade não é importante apenas para pessoas em cadeiras de rodas, mas para idosos, gestantes, obesos, mães com carrinhos de bebês e pessoas com mobilidade reduzida.

A Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) da Prefeitura de São Paulo tem o papel consultivo e deliberativo nos assuntos que incluem acessibilidade em edificações, logradouros e mobiliário urbano, realiza vistorias e análise de projetos visando a eliminação de barreiras arquitetônicas na cidade. Dentre elas, a principal e provavelmente mais importante é a calçada. Temos o falso entendimento de que a maioria das calçadas é de responsabilidade da Prefeitura e jogamos para o município o ônus da falta de acessibilidade e as baixas condições de caminhabilidade.

Se a calçada é responsabilidade do dono do imóvel e a função de fiscalizar é do poder público, a Prefeitura deveria realizar a obra, garantindo o respeito à norma e a utilização de materiais adequados com custos reduzidos através da compra e contratação em grande escala.

Essa adequação de acessibilidade deve ser iniciada pela própria Prefeitura em calçadas de sua responsabilidade, como parques e praças, prédios públicos e nos modais de transporte, em especial os pontos de ônibus, e, em seguida, estendida aos imóveis privados, garantindo assim um bom exemplo de prática inclusiva e uma equiparação entre direitos e deveres.

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