População deverá adequar portões que invadem calçadas

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Foto: Tiago Gonçalves

Tiago Gonçalves
A Prefeitura publicou um decreto que proíbe portões automáticos e basculantes que invadem a calçada durante a sua abertura.

Na semana passada a Prefeitura publicou um decreto que proíbe portões automáticos e basculantes que invadem a calçada durante a sua abertura. A medida visa garantir a segurança de pedestres. Os proprietários de imóveis com essa característica terão seis meses para realizar as adequações, seja com a mudança do portão ou instalação de sensores que avisam a movimentação aos pedestres ou interrompem o movimento do portão, indicado para garagens que não comportam portões que deslizam horizontalmente. Após os seis meses, proprietários que não fizerem a readequação poderão ser notificados e, passados 30 dias, multados em R$ 250 por agentes das prefeituras regionais, com reaplicação da multa a cada 30 dias se as mudanças não forem feitas.

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