Foto: Bárbara Dantine
A SP Urbanismo realizou na terça-feira (27) uma reunião devolutiva sobre os diálogos temáticos que aconteceram durante o ano sobre o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Vila Leopoldina/Villa-Lobos. O Projeto de Lei (PL) da intervenção deve ser encaminhado à Câmara em 2019 e será apresentado à comunidade em uma audiência pública no dia 11 de dezembro, às 18h30, na Igreja Batista Palavra Viva (Avenida Mofarrej, 1.024).
Marcelo Ignatios, superintendente de Estruturação de Projetos da SP Urbanismo, afirma que foram recebidas mais de duas mil contribuições pelo site Gestão Urbana, entre elas 1.168 opinativas, 295 dúvidas e 28 propositivas sobre o projeto. Em relação aos temas, 1.035 das contribuições diziam respeito às Habitações de Interesse Social (HIS), 714 sobre contexto urbano e Plano Diretor Estratégico, 675 sobre impacto de vizinhança, entre outras.
Entre as revisões e ajustes realizados está a inclusão de potencial construtivo para todos os imóveis localizados na área do PIU. “Todo e qualquer imóvel dentro do perímetro terá a condição de zoneamento alterada, com CA 4 (Coeficiente de Aproveitamento 4, onde é possível construir edificações com quatro vezes a área do terreno)”, afirma Marcelo Ignatios. O leilão para a realização do projeto ocorrerá em duas hastas públicas e os interessados, que precisam estar dentro do perímetro da intervenção ou serem associados a quem está, deverão fazer a aquisição de todo o potencial construtivo e benfeitorias sociais, com mecanismos que garantirão que as obras não sejam interrompidas pela metade ou que não sejam cumpridas as obrigações do projeto.
As intervenções devem ocorrer primeiro para a comunidade do Nove e Cingapura Madeirite, e depois para a comunidade da Linha. Ignatios informou que há cerca de um mês foi feita a selagem, com identificação de 796 famílias e 58 comércios nas comunidades. Foi mantido o Cenário A do projeto, onde parte das HIS serão construídas na área institucional e parte no terreno da SP Trans na Avenida Imperatriz Leopoldina, após sua descontaminação que deverá ser realizada pela empresa que ganhar a PPP da Habitação. No dia 18 de dezembro, a Secretaria Municipal de Habitação (Sehab) e Cohab-SP farão a abertura dos envelopes das empresas interessadas em participar do edital da PPP da Habitação Municipal.
Ignatios também informa que os demais cenários do projeto não foram descartados, como o B, que prevê a construção de habitações em um terreno utilizado pela Ceagesp, cuja saída da região está em estudo pelo governo federal. Também foi informado que a Sehab quer que sejam instalados os conselhos das ZEIS da região, independente do prosseguimento do PIU. A previsão é que sejam construídas 1.196 unidades habitacionais, com tamanhos que ainda serão estudados de acordo com a necessidade das famílias. O terreno da área institucional do projeto contará com UBS, restaurante-escola, Centro de Educação Infantil (CEI) e Espaço Vida, em uma área de 4.375 m². O terreno da SP Trans contará com CAPS AD III, CEI e um centro de capacitação audiovisual, em uma área de 2.375 m².
Entre os questionamentos do público presente na reunião esteve o destino de equipamentos já existentes na área, se existe a dimensão da contaminação do terreno da SP Trans e qual o formato do atendimento habitacional que será dado à população das comunidades. Carlos Alexandre de Oliveira, da Associação Viva Leopoldina, questionou qual o valor da outorga onerosa considerando o potencial construtivo que existe hoje, e criticou a renúncia fiscal da Prefeitura sem considerar a valorização futura da região.
Marcelo Ignatios respondeu que o valor de outorga seria de R$ 956 milhões, a serem pagos no período de 20 a 30 anos. O cálculo feito pela SP Urbanismo com a antecipação do pagamento pelos proponentes prevê o piso para a realização do projeto em R$ 110 milhões, mas o valor poderá aumentar caso haja concorrência. “Estamos discutindo um PL que prevê intervenção urbanística, com R$ 110 milhões de investimento previsto em benfeitorias determinadas. O valor do terreno (da SP Trans), plano de descontaminação, tudo isso será feito quando tiver o marco regulatório e segurança jurídica para o andamento do projeto. Lamento não ter o laudo aqui (sobre a contaminação), mas não podemos deixar a cidade parada, sem plano urbanístico de médio e longo prazo”, afirma Ignatios.
Serão realizadas em dezembro reuniões setoriais para a apresentação do PL.
