Foto: Bárbara Dantine
Um dos conselheiros tutelares da Lapa, eleito para o período 2020-2024, foi afastado do cargo pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, após acusações de assédio sexual. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município na edição do dia 31 de agosto. Está em tramitação uma ação civil pública sobre o caso, em segredo, até a conclusão da Justiça. O salário do servidor também foi suspenso.
Em nota, o Ministério Público do Estado de São Paulo (MPSP) afirma que “na petição inicial da ação, a promotora de Justiça Luciana Bergamo cita casos demonstrando que o conselheiro tutelar se aproveitava da situação de vulnerabilidade de mulheres atendidas no órgão para solicitar favores sexuais. Além disso, ele pediu fotos e vídeos íntimos de uma jovem e fez comentários sobre o corpo de uma adolescente de 12 anos. Relatos dão conta ainda de que o homem tratou técnicos e funcionários de instituições ligadas à assistência social com falta de urbanidade e de forma autoritária, chegando a desferir um tapa na mão da gerente de um dos serviços”.
Os Conselhos Tutelares têm como objetivo proteger a população de até 17 anos e atuar diante de situações de ameaça ou violação dos direitos. O órgão deve ser acionado sempre que se perceba abuso ou situações de risco contra a criança ou o adolescente, como por exemplo, em casos de violência física ou emocional.
A Zona Oeste conta com quatro conselhos, referentes aos territórios da Lapa, Butantã, Pinheiros e Rio Pequeno.
