O recado da secretária de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), Bete França, é bastante bem claro: a Prefeitura irá realizar o leilão de outorga onerosa do Programa de Intervenção Urbana (PIU) Leopoldina mesmo que o Grupo Votorantim desista de participar do certame.
Acompanhada de equipes da sua secretaria e da Secretaria Municipal de Habitação, Beth comandou, na quinta-feira, 22, a reunião do Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Leopoldina (AIU), perímetro definido em lei para receber todas as obras do PIU.
A principal dúvida levantada desde o ano passado pelo Grupo Votorantim, proponente do PIU, e pelo Conselho Gestor foi finalmente respondida. De acordo com o assessor da Chefia de Gabinete da SMUL, Jacques Vieira, o encaminhamento do cumprimento da sentença de usucapião na Favela Linha acontecerá via desapropriação da área. “O valor da indenização será depositado em juízo”, afirmou Vieira. Dessa forma, cada uma das mais de 260 famílias envolvidas na ação de usucapião terá de tratar com o juiz responsável a liberação do valor indenizatório.
Para Alexandre Beraldo, membro do conselho gestor da AIU, a decisão tomada por SMUL começa a destravar o PIU. “Quem vencer o leilão de outorga onerosa terá de construir uma avenida justamente onde está a Favela da Linha, com os moradores sendo transferidos para unidades habitacionais do PIU”, explica Beraldo. “Como a Prefeitura não se posicionava em relação à futura desocupação desse terreno, o Grupo Votorantim deixou claro que, por insegurança jurídica, não participaria do leilão. Agora que a secretária Bete apresentou uma solução, a nossa expectativa é de que a empresa volte a dialogar com a Prefeitura e com o Conselho para seguirmos adiante com o PIU”, acrescenta Beraldo.
O Grupo Votorantim não mandou representante na reunião, portanto ainda não há um posicionamento da empresa se, diante das informações repassadas no encontro, ela continuará no processo.
