A Prefeitura de São Paulo criou cargos para preencherem as necessidades das Subprefeituras. A Câmara Municipal aprovou o projeto de criação de 495 cargos de livre provimento no dia 2 de dezembro por 35 a 6 votos – além de 14 abstenções e ausências. Segundo o vereador Nabil Bonduki, da bancada do PT, a medida estava prevista desde o início da tramitação do projeto de criação das 31 Subprefeituras na cidade. “Agora temos uma nova forma de gestão nos bairros de São Paulo. É preciso criar cargos para compor as Subprefeituras, diferentemente do que eram as antigas Administrações Regionais”, disse Bonduki. Questionado porque os cargos criados não eram concursados, o vereador petista disse que a atual administração municipal já criou 18 mil cargos concursados e que as 495 novas funções de nomeação representam menos de 2% do montante.
Além disso, Bonduki afirmou que existem critérios para a ocupação de cargos nas Supervisões nas sete Coordenadorias de cada uma das 31 Subprefeituras. Uma emenda ao projeto de sua autoria determina que aquele que ocupar a função nas Coordenadorias de Saúde, Educação e Planejamento Urbano, por exemplo, precisam comprovar qualificação e experiência nessas áreas.
O vereador William Woo, que lidera o PSDB na Câmara Municipal, disse que seu partido é totalmente contrário a esta determinação. O líder da bancada tucana – composta por oito vereadores de oposição – considera a criação de novos cargos de livre provimento um descaso com funcionalismo público de carreira. “Antes da Marta Suplicy, existiam seis mil cargos de livre provimento. Somente a atual administração criou 1.700 cargos deste tipo em toda a cidade, aumentando os custos dos cofres públicos municipais e deixando de incentivar o funcionário público concursado”, ressalta.
Além dos quase 500 cargos destinados às Subprefeituras, Woo critica a aprovação de 450 cargos nomeados para os Centros de Educação Unificada (CEU´s) e 135 cargos de livre provimento para serem ocupados pelos funcionários concursados, totalizando 585 novas contratações e R$ 20 milhões em gasto aos cofres públicos.
“Todos os projetos do executivo que criaram as novas funções na cidade representam um custo adicional de R$ 50 milhões por ano”, lamenta. O vereador acredita que os novos cargos estejam sendo criados pela prefeitura por critérios políticos, porque 20% do salário dos militantes são revertidos para o PT.
