JOSÉ DE OLIVEIRA JR. REPÓRTER
Mais uma antena de telefonia celular está instalada irregularmente numa Zona Estritamente Residencial (ZER). Ainda em construção, a antena funcionaria na Rua Tomé de Souza, City Lapa – próxima à outra torre de celular, que também está com processo instaurado pela Subprefeitura da Lapa, denunciado pelo Jornal da Gente na semana passada.
Segundo o chefe de gabinete da Subprefeitura da Lapa, Luiz da Silva Filho, o proprietário foi autuado em 29 de junho, pelos processos 2004-0.160992-4, instaurado pelo setor técnico da Secretaria Municipal de Habitação (SeHab-22), e 2004-01765993 pela Subprefeitura da Lapa, exigindo alvará de aprovação e execução de construção nova.
Silva Filho explicou que, para se instalar uma antena na City Lapa, é necessário ainda entrar com um pedido junto ao Condephaat e ao Compresp. “Após ter decorrido o prazo de 120 dias sem a autorização desses órgãos de defesa do patrimônio, a obra é paralisada e fica sob vigilância do poder público municipal”, disse.
De acordo com o supervisor técnico da fiscalização, o engenheiro Ivan Braga Martins, a proprietária da antena, a Zopone Engenharia, depositou o material para a instalação e se comprometeu a retirá-lo. “Também foi multada por falta de documentação em R$ 717,70 (10 UFM´s)”, afirmou. A Zopone ainda pode conseguir pela SeHab licença para iniciar a obra da antena, se aprovar a obra no Condephaat e no Compresp.
