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O secretário Especial de Desburocratização, Rodrigo Garcia, participou do lançamento do Programa “São Paulo Mais Fácil”, no auditório da Subprefeitura da Lapa, na terça-feira, 8. Garcia explicou que pelo novo sistema os empreendedores da região poderão obter o auto de licença de funcionamento, com segurança e rapidez, pela Internet.
Na primeira etapa de implantação do alvará eletrônico, os empresários de toda a área da Subprefeitura da Lapa (como Lapa, Barra Funda, Perdizes, Pompéia, Vila Leopoldina, Vila Jaguara e Jaguaré) poderão licenciar atividades em imóveis de até 150 metros quadrados pelo site da Prefeitura. “O cidadão terá que ter a senha Web para acessar o sistema. As pessoas físicas poderão obter a senha na praça de atendimento da Subprefeitura e as jurídicas no guichê da Secretaria de Finanças, no Anhangabaú”, explicou Garcia, acrescentando que em breve o sistema também emitirá licença para imóveis com até 1500 metros quadrados.
Atividades
O secretário afirmou que pelo programa será possível licenciar atividades que estejam dentro da classificação NR1 e NR2 (não residencial), como cabeleireiros, clínicas, escritórios, estacionamento e lojas, que antes esperavam até 14 meses, em 15 minutos.
O comerciante da Rua João Ramalho, Oswaldo Húngaro Filho, foi o primeiro a se beneficiar do licenciamento eletrônico. Ele entrou com a documentação há cerca de um ano, na época do Cidade Limpa. “Tive que buscar junto ao proprietário a regularização do imóvel, que é a maior dificuldade dos comerciantes, agora está tudo em ordem”, comemorou ele durante emissão da licença de funcionamento durante a demonstração.
Para o superintendente da Distrital Lapa da Associação Comercial de São Paulo, Lys dos Santos, o novo sistema beneficia, principalmente os empresários da Rua Doze de Outubro, que estão dentro de imóveis com 150 metros.
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