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Não são poucos os leitores e leitoras que, constantemente, escrevem ou mesmo telefonam pa-ra a redação do Jornal da Gente reclamando do estado de conservação dos passeios públicos na nossa região. Sendo assim, é mais do que oportuna a matéria que publicamos nesta edição esclarecendo pontos importantes sobre a responsabilidade do munícipe e da prefeitura em relação ao calçamento urbano.
É sempre bom lembrar que, segundo a legislação municipal, a conservação das calçadas é dever do proprietário do imóvel. Portanto, grande parte do problema que enfrentamos ao circular pelos bairros da gente nada tem a ver com a Prefeitura. Isso não quer dizer que a municipalidade paulistana esteja isenta de críticas, afinal, são inúmeras as áreas pública que apresentam calçamento em frangalhos. É o caso das calçadas de muitas de nossas praças, que se encontram em total estado de deterioração, impedindo o livre caminhar ou mesmo uma travessia tranquila e segura.
Se passeios livres fora dos padrões contemplados em lei são passíveis de multa, é o caso de perguntarmos: quais fiscais irão multar a Prefeitura de São Paulo? Numa das áreas com maior concentração de praças públicas no perímetro da Sub Lapa, tal tarefa certamente resultaria em dezenas de autuações, pois são raros os espaços verdes que apresentam calçamento decente.
Quem tem o poder de multar o munícipe que não cumpre com determinações legais em relação a conservação de passeios públicos deveria ser o primeiro a dar o bom exemplo. Mas em São Paulo, a Prefeitura insiste em andar na contramão do politicamente correto. Há meses, parte do novo calçamento do Cemitério da Lapa espera por obra de finalização que garanta a acessibilidade em trechos como a esquina das ruas Paulo Franco. Praças próximo ao Clube Escola Pelezão estão deterioradas com as raízes das árvores levantando o concreto.
Circular por passeios públicos acessíveis é um direito de todo e qualquer munícipe. Para que ele seja respeitado, precisamos fazer a parte que nos cabe. Proprietários de imóveis não podem simplesmente dar de ombros para essa questão. O mesmo vale para Prefeitura. Falar de uma São Paulo includente passa, obrigatoriamente, por uma mudança de cultura onde todos, sem exceção, passem a se comprometer com uma causa cidadão: a reforma e manutenção de nossas calçadas. Afinal, uma omissão não justifica a outra.
