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A construção da nova sede do Fórum Regional da Lapa, bandeira defendida pela OAB-Lapa ao longo dos últimos 17 anos, passa do campo da possibilidade para o da realidade. Na quinta-feira, 20, em solenidade na sede da entidade, o prefeito Gilberto Kassab assinou o Termo de Permissão de Uso da área de 25 mil m² em que será construído o novo Fórum lapeano. Na prática, a Prefeitura repassa ao governo estadual o terreno – no qual funciona atualmente o pátio de obras da Subprefeitura da Lapa e uma cooperativa de reciclagem de madeira – e recebe em troca o atual imóvel do Fórum da Lapa (Rua Martim Tenório).
O acordo foi firmado entre Kassab, o presidente da OAB/SP Luiz Flávio Borges D´Urso, o desembargador do TJ-SP Fernando Torres Garcia, e o presidente da OAB-Lapa Pedro Luiz Napolitano. A previsão é que a unidade esteja pronta em um ano. “O Novo Fórum é um projeto importante, uma reivindicação histórica. Trata-se de um polo da cidadania”, disse Gilberto Kassab após assinar o Termo de Permissão de Uso.
O desembargador Fernando Torres Garcia, que durante muito tempo atuou no Fórum da Lapa, recordou que a conquista da OAB-Lapa é fruto do trabalho de sucessivas gestões (João de Sá Teixeira Neves, Helena Maria Diniz e Pedro Luiz Napolitano). Luiz Flávio D´Urso, lembrou que o projeto na nova sede do Fórum da Lapa a OAB contará com espaço próprio para os advogados de aproximadamente 1000 m².
Pedro Napolitano, por sua vez, ressaltou que a luta continua, pois se a Prefeitura fez a sua parte, cedendo o terreno, cabe agora sensibilizar a Secretaria Estadual de Justiça no sentido de agilizar o processo de construção do edifício no terreno localizado na Lapa de Baixo, próximo à Polícia Federal e Faculdades Integradas Rio Branco.
