“Na área da Assistência Social precisamos nos empenhar com o coração porque é um trabalho de abordagem, convencimento e parceria”. A frase é do prefeito Gilberto Kassab durante inauguração, do Centro de Referência Especializado no dia 6 deste de mês, no bairro da Barra Funda, região da Sub Lapa. Este jornal concorda plenamente com esse pensamento do chefe do Executivo paulistano e isso se confirma nas diversas vezes em que abordamos, neste espaço, o grave problema dos sem teto na nossa região.
A vice-prefeita e secretária de Assistência Social, Alda Marco Antonio, segue na mesma linha de raciocínio. Recentemente, ao visitar a Rua Dr.Seidel (Leopoldina) onde homens, mulheres e crianças viviam em barracos de madeira montados em pleno passeio público, a secretária comentou. “É um problema grave que requer ação não apenas da Secretaria de Assistência Social mas de outros órgãos da Prefeitura (Secretarias da Saúde, Habitação, Trabalho)”. E mais. Alda se comprometia em abrir, também, diálogo com a sociedade civil (entidades como ACSP-Lapa, Ciesp Oeste, OAB-Lapa, etc) para enfrentar essa questão na base de parcerias.
Infelizmente, a recente ação comandada pela Guarda Civil Metropolitana (GCM) – com apoio da PM, Polícia Civil e órgãos públicos como Subprefeitura da Lapa, Conselho Tutelar, e Coordenadoria Regional de Assistência Social – na Rua Dr.Seidel (Leopoldina), não se deu exatamente como pregam o prefeito e a secretária Alda Marco Antonio.
A inspetora regional Lapa da GCM explica que a referida operação tinha por objetivo “a retirada (no final de junho) das pessoas em situação de rua, que haviam invadido o espaço público e o estavam utilizando irregularmente de forma que tiravam do cidadão da comunidade o direito constitucional de ir e vir”. Por este ponto de vista, a operação foi bem sucedida. De fato, a calçada da Dr.Seidel tinha de ser devolvida aos pedestres.
Mas no quadro descrito pela inspetora, que agiu dentro dos limites legais numa missão que lhe foi confiada pela Prefeitura, há outros direitos constitucionais que deveriam ter sido garantidos aos excluídos da Leopoldina, sobretudo o direito a uma moradia digna, algo que não foi oferecido a nenhum dos 36 sem teto da Dr.Seidel e imediações. Oferecer moradia aos excluídos significa, também, dar-lhes trabalho e renda, de modo que eles pudessem pagar a prestação da casa própria.
Tudo isso, conforme afirmam o prefeito e sua secretária de Assistência Social, seria viável com a construção de parcerias entre a Prefeitura e a sociedade civil organizada. Ainda não foi desta vez que a atual gestão testou esse modelo aqui na região da Lapa. Mas ainda há tempo para abrir diálogo nesse sentido, pois a próxima remoção de sem tetos está marcada para agosto, nos baixos do Viaduto Mofarrej.
