A política e o Sorocabana

Ao abrir mão da municipalização do Hospital Sorocabana, por conta da inviabilidade jurídica, o prefeito Gilberto Kassab, na figura de seu secretário de Assuntos Jurídicos, Cláudio Lembo, reconhece junto ao Tribunal de Contas do Município (TCM) que devem prosseguir “os entendimentos com o Governo do Estado para a efetiva reversão do bem ao patrimônio público e a sua subsequente cessão à Municipalidade”.
Abre-se, assim, um novo capítulo na triste história da falência do Hospital Sorocabana, que fechou suas portas à população em 1º de setembro de 2010, deixando em situação delicada milhões de pessoas que recorriam aos serviços da rede SUS prestados pelo complexo hospitalar da Rua Faustolo.
O TCM, questionado pelo vereador Carlos Neder (PT) sobre a municipalização proposta por Kassab, entendeu que não existe sustentação jurídica para tal ação. O calcanhar de Aquiles na estratégia da Prefeitura é o contrato firmado 55 anos atrás entre o governo estadual e a Associação Beneficente Hospitais Sorocabana (ABHS). Pelo acordo, o governo cedia o terreno da Rua Faustolo à ABHS, desde que nele funcionasse um hospital. Caso isso um dia deixasse de acontecer, o contrato estabelecia que o terreno e imóvel nele construído seriam retomados pelo governo do Estado de São Paulo.
Como há 11 meses não mais existe um hospital em atividade no referido terreno, o governo de São Paulo, em tese, poderia já ter denunciado o contrato e retomado o imóvel. Esse cenário impede que a Prefeitura avance na proposta de desapropriação, que, vale lembrar, conta com o apoio de expressiva parte da comunidade, conforme demonstra o abaixo assinado que será entregue nos próximos dias ao governador Geraldo Alckmin.
Se, como afirma o governo Kassab, a saída para a retomada do Sorocabana passa a depender do diálogo entre Prefeitura e governo estadual, o que se espera, a partir de agora, é que prefeito e governador, em caráter de urgência urgentíssima, definam uma linha de ação legalmente embasada. Ação que, de um lado, remova do quadrilátero das ruas Faustolo, Clélia, Roma e Jeroaquara toda a sorte de más intenções, enquadrando, se necessário for, os responsáveis pela falência do Sorocabana no rigor da lei, e, por outro, permita a reabertura do hospital sob gestão do poder público (parceria entre Prefeitura e Estado).
O engenheiro Gilberto Kassab e o médico Geraldo Alckmin, experientes políticos, sabem muito bem o que é preciso fazer para o edifício da Faustolo voltar a salvar vidas. Ambos sabem também que no caso Sorocabana, a sociedade não aceita, em absoluto, ficar refém da política, onde prefeito e governador estão em bases opostas.
Portanto, ambos devem deixar de lado o calendário eleitoral e por em prática a política da cidadania.