O Conselho Gestor do Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do Estado de São Paulo está recebendo a manifestação de interessados da iniciativa privada nos estudos técnicos e modelagem de projetos de Parceria Público-Privada (PPP) para a construção e gestão de seis fóruns no Estado, dois deles na Capital. O edital de chamamento foi publicado em 3 de julho, dois dias após a assinatura do protocolo de intenções entre o governador Geraldo Alckmin e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Ivan Sartori, no Palácio dos Bandeirantes, envolvendo o uso das parcerias público-privadas (PPPs) para a construção de fóruns em todo o Estado.
Segundo o governador, o modelo das PPPs será usado para construção de dois fóruns na Capital – Lapa e Itaquera – e quatro no Interior – Carapicuíba, Bauru, Guarulhos e Presidente Prudente.
De acordo com Alckmin, a PPP é um passo importante para melhorar a estrutura do Judiciário paulista. O presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, esteve presente na assinatura do protocolo. Para ele, o uso das PPPs nas edificações dos fóruns é um instrumento capaz de vencer a falta de recursos. “Seu uso visa obras prioritárias em comarcas, onde os fóruns atuais estão saturados e que demandam altos valores de investimento, como o Fórum de Guarulhos, obra orçada em R$ 90 milhões e o da Lapa, em R$ 75 milhões. As PPPs podem ser a solução”, diz Costa.
