A revisão da Operação Urbana Água Branca trouxe muitas expectativas aos moradores da região. Em especial, a esperança de que haveria recursos para realizar ações de qualificação dos bairros que estão na Operação como forma de compensar a maior verticalização e intensificação das construções no território.
A natureza da Operação Urbana é, por um lado, planejar a ampliação do uso da terra e o adensamento demográfico. E, de outro, estimar e arrecadar recursos necessários para manter a qualidade de vida da região por meio de obras e intervenções, como alargamento de ruas, avenidas, construção de praças, etc.
Para poder edificar mais, as construtoras compram o direito de construir acima do máximo permitido na região. Isso se dá a partir dos Cepacs – Certificados de Potencial Adicional de Construção – papeis vendidos em leilão. Com o dinheiro arrecadado é feita a contrapartida da Prefeitura em obras para melhorar a infraestrutura na área da Operação.
As expectativas em relação aos melhoramentos começam agora a se desfazer porque a busca pelos Cepacs da Operação está sendo muito baixa. A explicação é simples: A ponte Pirituba/Lapa – obra importante e prometida há anos – foi incluída de última hora na Operação Água Branca. O problema é que ela não tem relação direta com operação. Assim, o Executivo pode estar matando a galinha dos ovos de ouro porque desestimulou os compradores de cepacs ao obrigá-los a contribuir para a construção de uma obra muito importante, mas que tem muito pouco a contribuir com o desenvolvimento da região diretamente afetada pela operação.
José Police Neto é vereador (PSD) da Câmara Municipal de São Paulo
