O prefeito Fernando Haddad sancionou na terça-feira, 17, a lei 16.137 de autoria do vereador Andrea Matarazzo, que agiliza a autorização para poda de árvore em São Paulo.
A nova norma, que deverá ser regulamentada nos próximos dias, permite que engenheiros agrônomos autorizem a poda nos logradouros, eliminando uma das etapas para a execução dos serviços na cidade. A medida tem o intuito de descentralizar a ação hoje realizada pelas subprefeituras, desburocratizando o processo e otimizando o trabalho do profissional especializado.
Em nota, a Subprefeitura Lapa ressalta que é importante a medida, pois elimina uma das etapa para a execução dos serviços de poda, otimizando o trabalho e racionalizando o processo.
A Subprefeitura Lapa conta atualmente com 4 engenheiros agrônomos e 6 equipes de manejo de árvores. No ano de 2015, foram promovidas 890 podas, 109 remoções e 63 plantios de árvores nos bairros que compõe a região.
O agrônomo é o agente público que faz vistoria e o laudo técnico das condições da árvore, bem como indica o procedimento a ser adotado em relação às espécies. Anteriormente, ele encaminhava o expediente ao gabinete do subprefeito, que autorizava ou indeferia o pedido.
Com a nova lei, após o preenchimento do laudo, o profissional encaminha diretamente para a publicação a sua decisão, que posteriormente entrará na programação de serviços.
A norma permite ainda que a vegetação da cidade seja preservada, inclusive por mecanismos que evitem vandalismos e cortes desnecessários.
