A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal encerrou na quinta-feira (26) o processo de audiências públicas sobre a peça orçamentária (Projeto de Lei 538/2015) do município para 2016, estimada em R$ 54,4 bilhões. Os parlamentares ouviram por cerca de 4 horas os secretários de Desenvolvimento Urbano e Finanças e Desenvolvimento, Econômico, Fernando Mello Franco, e de Finanças e Desenvolvimento Econômico, Rogério Ceron de Oliveira. O presidente do Tribunal de Contas do Município, Roberto Braguim, que também seria ouvido, não compareceu. “Tem falhas na peça orçamentária encaminhada pelo Executivo, temos diversos órgãos da administração que sofrerão mudanças por terem recursos que não serão empregados”, afirmou o relator, vereador Milton Leite. “Entre R$ 60 e R$ 80 milhões do TCM, seguramente. Da PRODAN, por volta de 15%, ou seja, cerca de R$ 45 milhões. Do lixo mais R$ 100 milhões, coleta e varrição mais R$ 50 milhões”, disse relator Milton Leite.
Para o presidente da comissão, vereador José Police Neto (PSD), a população deixou claro que quer mais investimento nos extremos da cidade. “As 32 subprefeituras terão menos recursos em 2016 em comparação ao orçamento deste ano. Na Lapa, se não houver alteração no orçamento até a segunda fase da votação em plenário, serão R$ 11 milhões a menos para a região. Em 2015, o orçamento da Lapa foi de R$ 43,8 milhões. Para 2016, a previsão é R$ 32,6 milhões. Vamos fazer todo o esforço, antes da votação final do orçamento, para aumentar os recursos das subprefeituras”, revela Police Neto.
Segundo o relador, para algumas demandas serão necessários cortes e remanejamentos no Projeto de Lei. Na próxima terça-feira (1), às 10h, os vereadores se reúnem para debaterem o texto preparado pela relatoria.
