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A Secretaria Municipal de Trabalho e Empreendedorismo (SMTE) é uma das parceiras do Programa Empreenda Fácil lançado pelo prefeito João Doria, na segunda-feira, 6. O objetivo do programa é reduzir para até sete dias o prazo de abertura e licenciamento de empresas, que hoje pode chegar a mais de 100 dias. A conclusão da etapa do programa está prevista para o dia 24 de abril. Além da Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo fazem parte do programa Empreenda Fácil as secretarias de Inovação e Tecnologia, de Desestatização e Parcerias, das Prefeituras Regionais, a SP Negócios e a Junta Comercial, ligada à Secretaria de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, capitaneada pelo vice-governador Márcio França. “Estamos seguindo uma política que o governo do Estado já tinha implementado por força de acordo com o Governo Federal, por meio do Sebrae e da Receita Federal. Vamos reduzir para um prazo de até sete dias úteis o tempo para a constituição de uma empresa de baixo risco, que corresponde a mais de 80% delas. Isso está acima dos padrões internacionais de abertura de empresas e ajudará também na geração de empregos e aumento dos investimentos no País”, salientou o prefeito João Doria.
Para o secretário de Trabalho e Empreendedorismo, Eliseu Gabriel, eliminar os custos e processos burocráticos é um avanço para a abertura de empresas, pois hoje são quase quatro meses para o empreendedor ver seu projeto concretizado. “Se conseguir abrir sua empresa em até sete dias a pessoa não perde a motivação para levar à frente seu projeto”, afirma Gabriel. “Por outro lado, estaremos, enquanto Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo, preparados para dar o suporte para os empreendedores a partir de 15 de junho, em postos que estamos montando em todas as Prefeituras Regionais (a da Lapa é uma delas) e com equipe especializada”, ressalta o secretário.
A Secretaria prepara novos serviços como o Sampa.Digital (que permitirá a criação de um banco de oportunidades em compras governamentais), linhas de crédito para as micro e pequenas empresas e cursos gratuitos de capacitação profissional em economia criativa. “São Paulo será uma cidade amiga do empreendedor”, destaca o secretário. O vice-governador de São Paulo e secretário de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado, Márcio França, o diretor-presidente do Sebrae nacional, Guilherme Afif Domingos, o secretário da Receita Federal, Jorge Antonio Rachid, a diretora-presidente da Serpro, Maria da Glória Guimarães dos Santos, o presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo, Jânio Benith, estavam entre as autoridades no lançamento do programa.
