Foto: Tiago Gonçalves
É natural desejar que o entorno de nossa casa esteja sempre em segurança. Não à toa, com as chuvas e ventos fortes dessa semana, muitos moradores ficaram preocupados com o risco de queda de árvores e galhos que poderiam danificar suas propriedades.
Outra preocupação, que até foi levada ao Conseg de Perdizes/Pacaembu na semana passada, mas que é motivo de discussão recorrente nas reuniões dos demais conselhos comunitários de segurança, é a presença de pessoas em situação de vulnerabilidade nos bairros.
Isso faz parte de uma questão mais ampla e problemática. É possível entender os moradores, com medo da violência que é sempre presente na cidade. Mas a violência é também uma consequência direta da falta de estrutura, planejamento e políticas públicas para evitar esse cenário. O artigo 6º da nossa Constituição Federal prevê que “são direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados”, mas sabemos que na prática não é assim.
Essa semana, pessoas que moravam em uma área considerada de risco pela Defesa Civil no Jardim Humaitá participaram da reunião do Fórum Social Leopoldina junto com conselheiros participativos municipais da Lapa. É de se estranhar a remoção feita em caráter de urgência, sendo que o problema já era conhecido pelos órgãos públicos.
Oferecer auxílio-aluguel é uma medida emergencial e imediata para essas famílias, apesar de ser bastante discutível o valor do benefício (R$ 400) em um país onde senadores que não ocupam apartamentos funcionais podem optar por um auxílio-moradia no valor mensal de R$ 5.500 (além do salário de R$ 33,7 mil). O problema é que oferecer o benefício deixa de ser um paliativo para tornar-se solução por prazo indefinido.
Foi discutido na reunião a importância de encontrar moradia para essas pessoas dentro do território, debate que também acontece em relação às comunidades da Ceagesp no PIU Vila Leopoldina/Villa-Lobos. Outro assunto do encontro foi o Conjunto Habitacional Ponte dos Remédios, construído sem o licenciamento ambiental prévio, e cujas obras a cada ano ganham uma nova previsão de conclusão. Existem famílias que há dez anos esperam por uma unidade no local.
Sem avanços nas políticas de habitação o problema se prolonga, pessoas saem de uma área de risco para se instalar em outras, passam a viver em situação de vulnerabilidade, crianças deixam a escola, cometem crimes, aumenta a violência e isso vira motivo das diversas queixas nas reuniões de conselhos de segurança. A questão da habitação não é apenas de quem não tem um lar.
