Foto: Bárbara Dantine
Apesar da longa luta e mobilização popular que permitiu que uma audiência pública sobre o Hospital Sorocabana fosse realizada no território e em período noturno, a Secretaria Municipal da Saúde não compareceu ao evento, realizado na segunda-feira (25) no Teatro Cacilda Becker.
A reunião foi solicitada pelos vereadores Juliana Cardoso e Celso Giannazi. “Os governos do Município e do Estado são do mesmo partido e não conseguem fazer a reabertura acontecer. A população está desassistida, não tem leitos do SUS na região e existe um hospital, uma estrutura que não é utilizada”, disse Giannazi. “É uma falta de respeito com a população e com a Câmara a Prefeitura não mandar ninguém aqui hoje”, completou.
Moradores e membros de coletivos da região, como o Comitê de Defesa do Hospital Sorocabana, questionaram se existe um número do processo da troca de terrenos entre governo do Estado e Município que permitirá que o Sorocabana receba investimentos. “Faz um ano que se fala da permuta entre os terrenos do Instituto Dante Pazzanese e do Sorocabana, mas ao entrar em contato com o Ministério Público, não sabem informar o número do processo”, afirmou Márcio Alves, do comitê.
Osmar Mikio Moriwaki, da Coordenadoria de Regiões de Saúde, da Secretaria de Estado da Saúde, afirmou que o processo existe e que encaminharia o número aos vereadores, e que independentemente da transferência do terreno do Instituto Dante Pazzanese, existe a discussão do governo do Estado doar a área e estrutura do Sorocabana ao Município. “Temos publicada desde 2016 a concessão para o Município utilizar aquela área por vinte anos, ou seja, já tem o decreto que permite o atendimento à população. E a doação está em tramitação. Não há objeção por parte do governo do Estado em doar o imóvel para a Prefeitura”, disse. Segundo Moriwaki, o pedido formal de doação do terreno do Sorocabana foi feito pela Secretaria Municipal da Saúde em junho de 2019.
O público presente questionou o uso do hospital para a realização de filmagens e cobrou esclarecimentos sobre o acordo que é feito entre Autarquia Hospitalar Municipal e Spcine, como o valor das locações e para onde vai o dinheiro pago pelas produtoras.
Também foi citado o processo trabalhista de ex-funcionários que trabalhavam no hospital. “O Hospital Sorocabana era um entidade privada, uma associação dos ex-funcionários da ferrovia, e que tinha um convênio com o SUS para realizar um atendimento de caráter filantrópico. Não cabe ao Estado assumir um passivo trabalhista de uma associação privada”, explicou Moriwaki.
UBS Jardim Vera Cruz
Outro tema da audiência foi a mudança de gestão da UBS Jardim Vera Cruz da administração direta para a Organização Social (OS) Associação Saúde da Família, em agosto. Conselheiros da UBS afirmam que a justificativa da Prefeitura para a mudança, de que a unidade tinha baixa produtividade, não é verdadeira, sendo que faltavam apenas funcionários administrativos, os AGPPs (Assistente de Gestão de Políticas Públicas). “O secretário Edson Aparecido ficou de fazer uma reavaliação após a entrada da OS na nossa unidade, mas até agora não tivemos retorno. Queremos que volte para a administração direta e que chamem servidores públicos que prestaram concurso”, disse a conselheira da UBS Jardim Vera Cruz Nilce Nadeu.
A vereadora Juliana Cardoso também criticou a transferência de gestão. “O recurso que você vai utilizar para colocar uma Organização Social é o mesmo que você pode abrir concurso para os funcionários públicos”, disse. A vereadora afirma que irá propor uma grande audiência pública para discutir ainda esse ano a gestão de UBSs que é feita de forma direta e pelas OSs.
