Foto: Prefeitura do Município de São Paulo
Pela primeira vez desde o início da pandemia, os cemitérios municipais da cidade foram abertos sem restrições de público e permanência. A medida foi adotada para o feriado do Dia de Finados, na terça-feira (2). Porém, para os casos de morte em decorrência da Covid-19, os velórios seguem com limitações. O Cemitério da Lapa contou com cinco cerimônias religiosas ao longo do dia. Nas semanas anteriores foram realizados serviços de manutenção, zeladoria e pintura nas áreas.
A Prefeitura também retomou o processo de concessão dos cemitérios da cidade para o setor privado pela quarta vez, sendo que nas tentativas anteriores, o projeto foi barrado pelo Tribunal de Contas do Município (TCM). A última revogação do edital ocorreu em fevereiro deste ano e, segundo o tribunal, a cremação de corpos ficaria muito mais cara para o contribuinte, com previsão de reajuste de aproximadamente 2.000%. O novo contrato prevê a reforma das unidades e a criação de três novos crematórios.
O plano da Prefeitura é passar toda a administração do serviço funerário da capital para a iniciativa privada, com um valor total previsto para a concessão de R$ 559 milhões e um prazo dos contratos de 25 anos. A Prefeitura estima que irá arrecadar R$ 6 bilhões, que deverão ser destinados ao fundo municipal de desenvolvimento social para projetos nas áreas de saúde, educação, assistência social, transporte e melhorias urbanas. A Prefeitura afirma que os cemitérios precisam de reformas e ampliação e que o caixa do município não suporta esse gasto.
Enquanto isso, a Câmara Municipal que discute a proposta orçamentária para o ano de 2022 prevê que os recursos para o Serviço Funerário do Município serão de R$ 162,8 milhões, uma retração de 4% em relação aos R$ 169 milhões orçados em 2021. Porém, o valor atualizado até setembro deste ano foi de R$ 228 milhões.
