O edital que norteará o leilão de venda de outorga onerosa no âmbito do Plano de Intervenção Urbana (PIU) Leopoldina deverá estar concluído em janeiro de 2025. A informação vem da secretária de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), Beth França.
Trata-se de um novo cronograma, acertado com a SP Urbanismo, empresa municipal que ficou encarregada de construir o modelo de edital. Inicialmente, Beth França havia anunciado um prazo maior para a finalização do documento, colocando no horizonte o mês de fevereiro.
A outorga onerosa é o valor pago à Prefeitura pelo direito de construir acima dos limites previstos no zoneamento. É com o dinheiro arrecadado no leilão de outorga que serão realizadas as obras urbanísticas e de habitação social previstas na Lei PIU Leopoldina.
Descontaminação
Também na Leopoldina, avança a Parceria Público Privada da Habitação (PPP). Estruturas metálicas de alvenaria no terreno municipal da Avenida Imperatriz Leopoldina começam a ser demolidas. No local, o Consórcio Uno construirá moradias para quem tem renda nas faixas de três a seis salários mínimos e de seis a 10 salários.
O terreno pertencente à Companhia de Habitação (Cohab) passará por um processo de descontaminação, com o estudo e proposta de remediação já aprovados pela Cetesb.
