Reunido na segunda-feira, 8, em plenária extraordinária, o Conselho Gestor da Área de Intervenção Urbana Vila Leopoldina (AIU-VL) ouviu da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) um relato que deixou todos os conselheiros aliviados e entusiasmados com o futuro do PIU Leopoldina, lei urbanística que reconfigura faixas territoriais do bairro: os entraves que impediam a elaboração do edital do leilão de venda de potencial construtivo adicional (direito de construir acima do permitido pelo zoneamento municipal), foram superados, em particular a questão do usucapião no terreno da Favela da Linha, área em processo de desapropriação e destinada à construção de um viário.
Quem vencer o leilão de outorga onerosa terá a obrigação de abrir a nova rua, o que requer a total liberação da área. De acordo com a proposta da SMUL, o edital do leilão deixará claro que a Prefeitura, em determinado prazo, se empenhará na negociação com os moradores da comunidade Linha buscando uma desocupação ordenada do local. “Caso isso não ocorra, o vencedor do leilão não mais construiria a rua, mas depositaria o valor da obra numa conta específica. Assim que a Prefeitura conseguisse liberar o terreno da Linha, ela mesma se encarregaria de levar adiante a obra do novo viário”, explicou Daniel Quesada, da equipe da SPUrbanismo.
Outro ponto problemático que aguardava solução era o aumento da área destinada à construção das 853 moradias para as famílias das comunidades Nove, Linha e Cingapura. Originalmente, a área reservada para a obra era de 6.500 m², o que levaria a um projeto arquitetônico muito adensado. As lideranças comunitárias com voz no Conselho Gestor da AIU reivindicavam mais espaço para as habitações. “Não podemos obrigar o participante do leilão fazer a doação um terreno. O que encaminhamos como solução foi criar um incentivo para quem fizer esssa doação”, disse Quesada. Dessa forma, a Prefeitura disponibilizaria para essa empresa um potencial construtivo a mais para ser utilizado em qualquer perímetro da cidade, seguindo uma linha já adotada no caso do Parque Augusta.
