Um dos motivos que tornam a nossa região um lugar gostoso de morar é poder sair de casa, a pé, e se sentar à mesa de um bar, restaurante ou lanchonete para comer algo diferente, beber e jogar conversa fora com os amigos. Mas, ao explorar o bairro como pedestres, hoje nos vemos em uma espécie de dilema: se por um lado o aumento crescente de estabelecimentos com mesas nas calçadas e o avanço dos parklets irregulares tornam mais agradáveis esses momentos de lazer e descontração, andar pelas calçadas – já normalmente esburacadas e tomadas por troncos de árvores – tornou-se um desafio perigoso. E que, se não tomarmos o devido cuidado, pode estragar o nosso programa.
É claro que é gostoso sentar ao ar livre e passar momentos descontraídos em boa companhia, mas a que preço? Fechando os olhos para a ganância dos empresários, que não têm escrúpulos em ‘roubar’ o espaço de circulação de pedestres? Sim, porque, vale a pena lembrar, as calçadas foram criadas para as pessoas andarem e não se sentarem, usufruindo de mesas e cadeiras!
O exemplo relatado pelo JG na seção Bronca, mostrando o caso ocorrido na esquina das ruas Brentano e Nanuque, que ficou literalmente sem calçada quando os proprietários do restaurante Yalinha resolveram construir um ‘puxadinho’ e aumentar a área de mesas ao ar livre, ilustra bem essa falta de limite. Para reverter o abuso, um grupo de moradores teve de levar o caso à Subprefeitura Lapa, que notificou os proprietários determinando a redução da área. Nesse caso, ainda bem, tivemos um desfecho rápido e positivo.
E como eu gosto de pensar que, dentro de sua diversidade, São Paulo – e a Lapa como parte integrante dela –, é uma cidade para todos, acho importante ressaltar que quando se tratada de calçadas ‘invadidas’, felizmente existe uma forma de agradar a gregos e troianos. E como? Simplesmente fazendo-se cumprir a lei. De acordo com as regras de acessibilidade estabelecidas pela Prefeitura, os donos de imóveis são obrigados a manter uma faixa livre de, pelo menos, 1,10 metro a 1,20 metro para a circulação de pedestres, cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida. E ainda: para colocar mesas e cadeiras nas calçadas, o comércio precisa de autorização da Prefeitura, adequando-se à legislação para obter o Termo de Permissão de Uso – TPU.
Se os donos de estabelecimentos tiverem bom senso e a população exigir seus direitos, todos nós poderemos aproveitar a cidade, seja como pedestres, seja curtindo numa mesinha na calçada. O espaço é de todos e para todos, basta que cada um tenha consciência dos seus limites.
