Vitória na Saúde

A publicação no Diário Oficial do decreto assinado pelo prefeito Gilberto Kassab considerando de utilidade pública o Hospital Sorocabana é uma relevante conquista comunitária. Tal fato é digno de nota neste espaço que tantas e tantas vezes se pronunciou favoravelmente à municipalização do complexo hospitalar da Rua Faustolo, que até setembro de 2010 atendia basicamente pacientes do Sistema Único de Saúde.
A presente decisão do prefeito deve ser registrada e entendida como uma medida que cumpre relevante papel social e, ao mesmo tempo, como ato de grande coragem, pois chamando para o município a responsabilidade do atendimento médico, ambulatorial e hospitalar, Gilberto Kassab assume, a partir de agora, um desafio repleto de barreiras a serem superadas.
 O pleno funcionamento do Sorocabana sob controle da Prefeitura não é de forma alguma um processo simples. O Decreto de Utilidade Pública (DUP) deve ser considerado o primeiro passo nesta direção. A segunda etapa que virá logo adiante consiste em determinar o valor do bem desapropriado, algo que como explica o secretário municipal dos Negócios Jurídicos, Claudio Lembo, será feito por um perito. Uma vez arbitrado o valor, Prefeitura e Sorocabana, por meio de seus representantes legais, entrarão em fase de negociação, que promete ser complicada, pois o superintendente do hospital, Carlos Amorim, já sinaliza que irá recorrer na Justiça contra o DUP assinado por Kassab, conforme revela o jornal da Folha de S.Paulo. Procurado pelo Jornal da Gente, Amorim não se manifestou sobre o assunto.
Além de eventuais trâmites na Justiça, a municipalização do Sorocabana terá que vencer etapas burocráticas próprias da esfera pública. E todos sabemos o quanto isso é demorado, vide o que acontece com o projeto da nova sede do Fórum da Lapa. Decreto assinado pelo próprio Kassab liberando, em janeiro deste ano, área municipal para que o governo estadual construa o novo edifício, ainda tramita em gabinetes da Prefeitura.
Assim, é preciso que os vereadores Carlos Neder (PT) e Gilberto Natalini (sem partido) – ambos pertencentes ao G-8 Lapa -, que até aqui não pouparam esforços políticos na busca de uma solução, continuem empenhados nesta causa. Do mesmo modo, o apoio de entidades (ACSP-Lapa, Consabs e Centro do Professorado Paulista), que nos últimos meses se manifestaram favoráveis à municipalização do Sorocabana, torna-se cada vez mais indispensável.
A ação conjunta vereadores-entidades-JG teve papel decisivo na publicação do Decreto de Utilidade Pública. Esperamos que, a partir de agora, novas manifestações de apoio reforcem as fileiras que lutam por um Sorocabana sob controle da Prefeitura e, portanto, 100% SUS.