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A Associação Projeto Novo Caminho, que atua no Circo Escola da Rua Werner Siemens, na Lapa de Baixo, por meio de seu vice-presidente Sérgio Soares, abriu denúncia na Ouvidoria Geral da Cidade de São Paulo contra o servidor público Carlos Praça, assessor de imprensa da Subprefeitura da Lapa.
No protocolo 010236/2008 registrado na Ouvidoria, a Associação Projeto Novo Caminho relata que “no dia 24 de julho de 2008, funcionários da Subprefeitura da Lapa, liderados pelo Assessor de Imprensa Carlos Praça compareceram ao Circo Escola (…) e de forma constrangedora fiscalizaram o local. O sr. Carlos Praça quando chegou ao local não se identificou como funcionário público e pediu para que o portão do local fosse aberto. Quando entrou na propriedade afirmou que a área era invadida sem deixar que os moradores se defendessem ou contassem sobre a situação do local. O servidor foi para a rua e chamou a polícia civil que vistoriou os veículos que estavam no local a pedido do assessor de imprensa. Como não encontraram nada, pediram desculpas aos proprietários e às pessoas que estavam no local”.
A ação de fiscalização em questão terminou com a colocação de lacres de concreto na porta do Circo Escola, o que levou membros da Projeto Novo Caminho irem pessoalmente à sede da Sub Lapa, conforme consta da denúncia feita na Ouvidoria. “Na saída, os representantes da Associação encontraram o assessor de imprensa e o chefe de gabinete, sr.Rogério Gebara, que se recusou a atendê-los e ameaçou prender todos”. O depoente alega que “quando informaram que iriam procurar a Ouvidoria, o assessor de imprensa afirmou que poderiam procurar a ‘bobodoria’, pois quem manda naquela região é ele”.
Diante de tais fatos, a Projeto Novo Caminho questiona “o atendimento fornecido pelos funcionários tanto no ato da fiscalização como na sede da subprefeitura” e faz as seguintes indagações: “O assessor de imprensa possui autorização para atuar como agente fiscalizador? Com que intuito um funcionário da prefeitura chama a polícia para vistoria de veículos, sem a apresentação de denúncia previamente formulada? Por que não foram apresentadas notificações ou autuações, que tivessem motivado a fiscalização e lacração?”
O outro lado
A Sub Lapa, em e-mail enviado ao JG, sustenta que a vistoria teve amparo legal e que foi constatada “a exploração ilegal de área pública como estacionamento particular. A fiscalização na rua Werner Siemens foi realizada em dois dias por três agentes vistores, Guarda Civil Metropolitana, pelo supervisor da Coordenadoria de Desenvolvimento Urbano, acompanhamento do assessor de imprensa da Subprefeitura da Lapa, e apoio da Polícia Civil. A Polícia Civil foi acionada para a condução de um flagrante que foi encaminhado ao Distrito Policial”. Ainda segundo a Sub Lapa é inverídico o relato de tratamento rude dispensado pelo assessor de imprensa e pelo chefe de gabinete aos representantes da Projeto Novo Caminho. “Os reclamantes fizeram várias ofensas e ameaças aos funcionários da Prefeitura, fato comprovado por várias testemunhas ”. Clique aqui e confira trechos da ação da Sub Lapa na Rua Wener Siemens gravadas pela Projeto Novo Caminho.
