A polêmica em torno do formato da unidade da Fundanação do Bem-Estar do Menor (Febem), que o governo de São Paulo quer construir na Vila Leopoldina mobiliza a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
A Subseção Lapa da entidade, presidida por Helena Maria Diniz, acompanha de perto os desdobramentos: “È preciso que a Febem abra um diálogo franco a transparente com a sociedade e respeite o que está estabelecido no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente”, afirma a advogada.
Em Brasília, Ariel de Castro Alves, membro da Comissão da Criança e do Adolescente do Conselho Federal da OAB não poupa críticas à presidente da Febem, Berenice Giannella. Em entrevista ao Jornal Liberal (PA), o advogado foi taxativo: “Na moda dela, que é transformar a Febem em filial do sistema penitenciário, eu não quero entrar”.
No sábado, dia 8, lideranças do Movimento Popular da Leopoldina (MPL) e moradores do bairro realizaram mais um ato de protesto em frente ao terreno escolhido para abrigar os dois novos prédios da Febem, cada um deles com capacidade para receber 75 internos. Desta vez, no entanto, os manifestantes tinham algo a comemorar: o embargo das obras por determinação da Justiça, que acolheu pedido de liminar impetrado pela Promotoria da Infância e da Juventude. “Os promotores questionam o fato de a Febem não respeitar determinação do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que fixou em 40 jovens a capacidade máxima de cada unidade desse tipo de estabelecimento penal”, afirma Gláucia Mendonça Prata, presidente do MPL.
Desde meados do ano passado, quando o então governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, confirmou a construção de uma unidade da Febem na Vila Leopoldina, Berenice tem sido muito econômica no seu contato com a imprensa e comunidade para falar sobre esse assunto.
Num raro momento de abertura de diálogo, em dezembro de 2005, ela limitou-se a dizer a representantes da comunidade que somente uma decisão do governador “seria capaz de rever a decisão de construir a unidade Leopoldina da Febem”.
Hoje, a realidade vivida por Berenice Gianella é bem outra. Ela pode ser afastada do cargo que ocupa caso descumpra a decisão judicial que determina o embargo das obras da Febem no bairro.
