Foto: Divulgação
No último dia 24/7 ocorreu a oficina temática “Plano Urbanístico e Meio Ambiente”. Mais um mecanismo para legitimar um plano que Votorantim e SP URBANISMO escreveram a portas fechadas por meses sem participação da comunidade.
Dos 5 cenários, somente o “A” é imposto com prejuízo ao erário: dos R$ 240 milhões de impostos estimados (outorga onerosa) pedem um desconto de R$ 160 milhões. O saldo de R$ 80 milhões seria utilizado para remover/reassentar as comunidades da Linha e do Nove de onde estão há 50 anos: parte delas, 526 famílias, em local contaminado, distante de onde erguerão empreendimentos bilionários. Pedem ainda mais R$ 30 milhões de recursos da SEHAB e uso gratuito de terrenos públicos.
Se os R$ 240 milhões fossem recolhidos via CEPACs seriam obrigatoriamente reinvestidos na região. A Prefeitura sem caixa não se pode dar ao luxo de tamanha renúncia fiscal.
As comunidades já tem o direito de moradia assegurado por lei onde estão. Mas alguns líderes aceitam a remoção: qual a lógica de sair de um local futuramente valorizado e migrar para local contaminado?
Defendemos o cenário “B” garantindo famílias perto de seu emprego na CEAGESP, estação de trem e parque.
No quesito meio ambiente, nossos técnicos questionaram a contaminação. Sem respostas. Não havia técnicos no assunto, seja da Cetesb ou Prefeitura. Lamentável.
