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Após a Justiça de São Paulo ter acolhido, em agosto, recurso da Prefeitura liberando a retomada das obras de construção da Ponte Lapa-Pirituba com as alterações reivindicadas pelos moradores das duas regiões, o Ministério Público estadual entrou agora com recurso especial exigindo a apresentação de um novo EIA-Rima, relatório de impacto ambiental.
De acordo com Jairo Glikson, advogado que acompanha a causa juntamente com as associações de moradores – AMOCITY (da City Lapa), ASSAMPALBA (Alto da Lapa e Bela Aliança) e AVL (Vila Leopoldina) e SAVA (Vila Anastácio) – o MP alega que o estudo de impacto ambiental foi realizado ainda com a apresentação do primeiro projeto da obra. “Depois disso, o projeto sofreu muitas alterações, incluindo as alças de acesso para as Marginais e outras reivindicações dos moradores. Sendo assim, acredito ser legítimo o pedido do Ministério Público, muito embora nosso interesse seja que a obra reinicie o quanto antes”, ressalta ele.
Segundo Glikson, com a ajuda do vereador Eliseu Gabriel (PSB), que vem lutando na Câmara Municipal pela retomada das obras da Ponte Lapa-Pirituba com as melhorias sugeridas pela população, as associações vão pedir urgência à SP Obras para que um novo relatório de impacto ambiental seja elaborado e anexado ao projeto atual. “Seria bom agir rápido, caso contrário o MP pode votar o efeito suspensivo do projeto e aí a obra ficará novamente paralisada”, explica o advogado. “Esperamos que todo o esforço não caia em um limbo jurídico”.
Desde que as obras da ponte foram suspensas, em abril de 2020, a população vinha lutando para que o poder público municipal incorporasse ao projeto alterações importantes propostas pelos moradores. Entre as melhorias no projeto, estão a inclusão de duas alças de acesso e o não fechamento da antiga passagem de nível, além da realização da obra em uma única etapa.
“Houve trabalho firme e insistente dos moradores e do vereador Eliseu Gabriel no sentido de exigir a adequação e as melhorias no projeto da ponte. Se não fosse isso, não teríamos chegado a um consenso”, lembra Glikson. “Com o projeto antigo não faria sentido a construção da ponte, já que ela não iria aliviar o caos no trânsito da região”, afirma.
