Tag: Câmara Municipal
Foto: Afonso Braga/Rede Câmara
Subprefeitura Lapa deve contar com orçamento de R$ 39,23 milhões
A Câmara Municipal aprovou em primeira votação o texto substitutivo do projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual), que prevê a receita e as despesas...
Foto: André Bueno/Rede Câmara
Prefeitura sanciona PL sobre dark kitchens e limites sonoros logo após...
A terça-feira (29) teve uma sequência de desdobramentos em relação ao Projeto de Lei (PL) 362/2022, que regulamenta a operação das dark kitchens e...
Foto: Reprodução
Audiência pública sobre aumento de ruídos é adiada
A votação do projeto de lei (PL 362/2022) que regulamenta as dark kitchens e aumenta o limite de ruídos em shows e eventos poderá...
Foto: Roger Souto
Cades discute mudança na lei que aumenta limite sonoro
Na quarta-feira (16) foi realizada a reunião mensal do Conselho Regional de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Cultura de Paz (Cades) da Lapa, que...
Foto: Reprodução
Contaminação de terreno volta a ser discutida na Câmara
Embora os proponentes do PIU Leopoldina tenham afirmado que a remediação do terreno da SPTrans seria realizada antes da construção de Habitações de Interesse...
Foto: Roger Souto
Vereadores vistoriam dark kitchen na Vila Romana
Os vereadores da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa da Câmara Municipal realizaram uma visita na terça-feira (5) em uma dark kitchen, ou...
Foto: Afonso Braga/Rede Câmara
Plano Diretor Estratégico volta a ser discutido durante a semana
Após a Justiça ter paralisado a revisão intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE) da cidade, alegando falta de acessibilidade para pessoas com deficiência e...
Foto: Reprodução
Câmara discute projeto para regulamentar atividade de dark kitchens
Na quarta-feira (25) a Prefeitura enviou à Câmara Municipal um projeto de lei com o objetivo de regulamentar a atividade de dark kitchens ou...
Foto: Afonso Braga/Rede Câmara
Moradores criticam lei que pode alterar limites sonoros
Na quinta-feira (28) foi realizada uma audiência pública da Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, da Câmara Municipal, para discutir a proposta...
Foto: Reprodução
Projeto de lei prevê a criação de restaurantes populares
Entre as necessidades básicas que toda pessoa precisa suprir para sobreviver sabemos que moradia e alimentação são as prioridades. E para a população em...
