A ocupação irregular de uma área localizada no final da Avenida Antonio de Sousa Noschese é o motivo de preocupação dos moradores do conjunto Residencial Parque Continental, que fica próximo do local.
O medo dos moradores é que um acidente aconteça devido às ligações clandestinas de energia, os famosos “gatos”, que formam um emaranhado de fios e abastecem as casas construídas em madeira e alvenaria, que ficam sob um oleoduto da Petrobrás e da rede da linha da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP). “Com todas essas irregularidades, temos medo de uma explosão”, relata um dos moradores do Parque, que não quis ser identificado por motivos de segurança.
Segundo ele, o terreno pertence à Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). “Já fizemos várias reclamações a CPTM e prefeitura”, disse, apontando a área.
Resposta
Questionada sobre o problema, a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) comunica que parte da área ocupada pertence à empresa. De acordo com a empresa, o departamento jurídico da companhia entrou com uma ação judicial de reintegração de posse, na 1ª Vara Cível do Foro Regional de Pinheiros, processo 405.01.2004.034208-1, e aguarda a decisão judicial.
De acordo com a Suprefeitura da Lapa, a retirada da favela instalada no passeio e via pública denominada Avenida Antônio de Souza Noschese se deu através de remoção dos barracos e indenização aos moradores que residiam no local. Os barracos localizados em uma rua de terra batida no fim da avenida, não foram removidos em virtude de estar em área particular. A solicitação para que a favela fosse retirada pela Prefeitura foi alvo de abaixo-assinado encaminhado ao Ministério Público pelos moradores dos condomínios da região. O MP por meio da Promotoria de Meio Ambiente da Capital, em 27 de maio de 2004, teve como despacho do Promotor Carlos Alberto de Sallles, “que em 2003 fora esclarecido pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) que o local onde se encontram os barracos e passam os veículos, não seria a Rua Oficial e sim um acesso criado ao longo do tempo, em terreno desta (companhia).”
Já a Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP) alega que parte da área ocupada trata-se de uma faixa de segurança utilizada para manutenção do serviço da empresa. Segundo a CTEEP, em 2004 foram constadas as primeiras invasões e os ocupantes foram notificados a deixar a área. Sem sucesso, em março deste ano foi feita uma nova notificação, ignorada pelos invasores. Diante da situação, a companhia realiza um levantamento topográfico, para ingressar na justiça com o pedido de desocupação do local.
A Transpetro, subsidiária da Petrobrás, confirma que no local passa o oleoduto Obati, que liga o Terminal de São Caetano ao Terminal de Barueri. A empresa afirma, ao contrário do que se verificou, que o trecho de faixa de dutos sob sua responsabilidade não possui ocupações irregulares e que constantemente a Transpetro orienta os moradores vizinhos da área sobre os cuidados a serem tomados para que a integridade do duto seja mantida.
