Onze dos 28 participantes do Movimento Degrau estiveram reunidos na Associação Comercial de São Paulo – Distrital Lapa no dia 4 de abril. O objetivo do encontro foi votar as modificações do Regimento Interno do Degrau ainda a ser implantado. Além da aprovação das regras do andamento do projeto, também foram discutidos com as entidades certificadoras os horários de curso, conciliando o período em que o jovem de 14 a 16 anos permanecerá no trabalho.
Segundo as diretrizes do Degrau, o adolescente deve ficar diariamente uma hora se qualificando nas associações e mais cinco trabalhando na empresa. Semanalmente, era praxe o aluno ficar só um dia no curso e os outros quatro na companhia.
Mas, para o Conselho Municipal de Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA), que registra as entidades, o jovem cursando o Ensino Fundamental tem que freqüentar a qualificação duas horas diariamente e mais quatro na empresa. Para os alunos do Ensino Médio, amplia-se o horário de trabalho para seis horas e outras duas horas na qualificação das certificadoras.
“Caso as entidades não respeitem as regras do CMDCA, ela não poderá firmar convênio com a Prefeitura e com os órgãos estaduais, nem com as empresas”, explica Margarida Maria Ruivo, da Sociedade Benfeitora Jaguaré, que conta com 980 jovens em seus quadros. Nesta segunda-feira, dia 7 de abril, membros do CMDCA, do Movimento Degrau da ACSP e integrantes de associações certificadoras se reúnem na sede da Prefeitura de São Paulo para resolver o caso.
