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A retomada da reforma do Hospital Itatiaia pode estar próxima. A Amesp Saúde, dona da instituição, conseguiu uma vitória em terceira instância no Tribunal de Justiça de São Paulo. A decisão favorável por 3 a 2 ocorreu no último dia 12 de março. A empresa de convênio médico aguarda apenas a publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo.
A Associação dos Moradores pela Preservação do Alto da Lapa e Bela Aliança (Assampalba), que luta pelo fechamento do hospital, pode recorrer da decisão, mas terá de esperar pelo encaminhamento ou não do processo para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. No primeiro julgamento, na 8ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital de São Paulo, a decisão foi favorável à Assampalba. No ano passado, três juízes do Tribunal de Justiça de São Paulo deram ganho de causa à Amesp por 2 a 1. Em 12 de março, o mesmo tribunal deu parecer favorável à Amesp por 3 a 2.
Segundo o presidente do Conselho da Amesp, Joamel Bruno de Melo, a vitória se deve à apresentação da documentação que autoriza a planta de reforma do Itatiaia. A Amesp realizou uma operação interligada em acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento. Em troca da construção de quatro moradias populares no Parque Continental entregues à prefeitura em 24 de outubro de 1996, o Itatiaia teria permissão de receber uma escada de incêndio externa, que aumentaria sua área 400 metros quadrados e demais reformas no edifício
Melo disse ainda que, antes de iniciar as obras, o antigo hospital São João Batista tinha multas por causa das péssimas condições dos seus elevadores e por não possuir exatamente a escada de incêndio. “Quando adquirimos o hospital em 1988, ele estava à beira da falência. Investimos, então, para reestruturar o Itatiaia e abrigar confortavelmente os nossos clientes em 60 leitos”, conta.
A disputa entre a Assampalba e a Amesp corre na Justiça desde 1998. A entidade de bairro disse que o hospital é irregular. A Assampalba defende que a operação interligada é inconstitucional e que o hospital não poderia se instalar num bairro em processo de tombamento. Além disso, a associação não aceita a construção da escada de incêndio porque ela teve de avançar 50 centímetros na calçada, o que a Companhia City não permite.
O presidente do Conselho das Sociedades Amigos de Bairro da Região da Lapa (Consabs), José Benedito Morelli, o Boneli, afirmou que tanto a Amesp quanto a Assampalba têm as suas razões, mas que a saúde é uma questão mais essencial. “A defesa da qualidade de vida da Assampalba é respeitável. Porém a comunidade lapeana precisa urgentemente de mais hospitais”, arrematou.
