O Juiz Auxiliar de Direito da 14ª Vara da Fazenda Pública, Fernão Borba Franco, poderá decidir o destino, ainda que provisório, da casa de balada Sampa Hall. O magistrado deu prazo de cinco dias para que a prefeitura explique o motivo pela qual ainda não foi expedido o alvará de funcionamento do imóvel ocupado pela casa noturna, na Rua Clélia, 1517, na Lapa.
A decisão do juiz é baseada no pedido feito pelo novo advogado da casa Sampa Hall, Cleuson de Pariz Zippinotte, que apresentou Medida Cautelar solicitando “a pronta abertura da Sampa Hall ou que se determine à Prefeitura a expedição de toda documentação necessária ao funcionamento da casa (licença de funcionamento)”. Ele também requer a remoção dos obstáculos colocados nas portas do estabelecimento e afirma ainda “que a direção da casa noturna cumpriu todas as exigências legais assinadas (solicitadas) pela municipalidade”, ou seja, fez as obras de adequação e entrega de documentos.
Além disso, a petição solicitou, e o juiz acatou, que fosse dado cinco dias de prazo para que a Prefeitura, ré no caso, se manifestasse sob pena do próprio juiz decidir o destino da casa noturna, lacrada pelo Contru (Departamento de Controle do Uso de Imóveis da Secretaria de Habitação) desde 2 de fevereiro, por problemas de segurança e falta de documentos como o Auto de Verificação do Corpo de Bombeiros e a Licença de Funcionamento.
Se a Prefeitura deixar de se manifestar até o início da próxima semana, dia 16, o juiz poderá decidir por uma autorização judicial que supra, mesmo que provisoriamente, a licença de funcionamento. “Muito provavelmente se a Prefeitura não apresentar uma justificativa ou se ela não for convincente, eu analisarei a possibilidade de deferir a liminar para o funcionamento da casa”, declarou o juiz em entrevista exclusiva ao Jornal da Gente.
Suspense preocupa moradores
Quando a prefeitura retirou as barreiras de concreto da frente das portas do Sampa Hall, no sábado, 7, muitos moradores da Rua Clélia entraram em contato com a reportagem do Jornal da Gente para saber se a casa reabriria. O medo dos moradores é que o pesadelo de arrastões, brigas e morte volte acontecer com o funcionamento da Sampa Hall.
A reportagem do JG, questionou o subprefeito Paulo Magalhães Bressan, durante o lançamento do projeto Clube Escola sábado, 7, no Pelezão, sobre a retirada das barreiras. Bressan disse que seria apenas para higienização, pois muitos moradores de rua estavam utilizando os blocos para transformar o local em um abrigo. Assim como prometeu Bressan, os blocos de concreto voltaram para a porta do estabelecimento na quarta-feira.
A Secretaria de Habitação também foi consultada e comunicou que a casa continua interditada, sem dar maiores explicações sobre a documentação ou do pedido judicial do juiz Franco.
