O promotor de Justiça Tribunal do Júri da Capital, Alexandre Marcos Pereira participou de um debate com estudantes de Direito e do curso de Administração da Universidade Mogi das Cruzes (Campus da Avenida Imperatriz Leopoldina) sobre o tema “Aborto: descriminalização total?” na terça-feira, dia 29.
Antes da palestra do promotor foi exibido um curta-metragem documental “Uma História Severina”, da antropóloga Débora Diniz e da jornalista Eliane Brum, repórter da revista Época. O filme traz uma denúncia, tendo como alvo o Supremo Tribunal Federal. A protagonista da história é uma pernambucana, Severina Maria Leôncio Ferreira, que, em 2005, deu à luz a um bebê morto. A história conta a peregrinação e sofrimento da mulher durante a vigência de uma liminar que permitia, em casos de anencefalia (ausência de cérebro) de fetos, a interrupção da gravidez. Severina chegou a ser internada, mas a liminar foi suspensa e ela teve que enfrentar uma nova batalha judicial até obter o consentimento para o parto.
Com base no sofrimento de Severina, o promotor justificou que o grande vilão da história não é o Tribunal e sim o Legislativo que não vota os vários projetos existente sobre esse tema.
Para ele, alguns desses projetos protegem mulheres como Severina, que por ter o feto sem vida, deveria ter o direito de optar em ter ou não o filho já nos primeiros meses de gestação “O aborto deixa de ser crime quando a vida da gestante está em eminente perigo”, afirmou ele. “Quando a gestação é resultado de um estupro, o aborto é permitido por lei”, destacou o promotor.
Alexandre Marcos Pereira também fez questão de dizer que sua função como promotor é defender a vida. “A mãe tem tanto direito à vida quanto o feto”, disse o promotor, referindo-se aos casos que exigem uma opção por parte do pai.
