Orçamento e participação

O calendário de eventos regionais nos coloca, neste final de outubro, diante de um fato que deveria ser prioridade na nossa agenda pessoal. Na terça-feira, 31, a Prefeitura de São Paulo organiza, a partir das 18 horas, Audiências Públicas para que a população possa conhecer e discutir a proposta orçamentária municipal para 2011.Na Lapa, o encontro está marcado para a Rua Guaicurus, 1.000.
Trata-se de uma oportunidade que nos é dada para exercer nosso direito de cidadania tendo como foco as melhorias públicas que entendemos ser necessárias para os bairros onde moramos e/ou trabalhamos. No contato direto com o subprefeito e sua equipe temos a chance de reivindicar obras e serviços, algumas de alçada da Subprefeitura outras de responsabilidade das secretarias municipais. Vale lembrar que se quisermos contar com novas obras e novos serviços para 2011, tudo deverá constar, obrigatoriamente, do orçamento que a Câmara Municipal aprovará até dezembro.
Na Audiência Pública cabe questionarmos se haverá ou não aumento de recursos para o atendimento de três grandes demandas: poda e remoção de árvores, limpeza de ruas e serviços de melhoria asfáltica (tapa buraco e recapeamento).
No que diz respeito a grandes obras de infraestrutura cabe perguntar ao subprefeito se as principais demandas da comunidade serão contempladas com dotações orçamentárias em diversas secretarias municipais. Está prevista verba para a construção da AMA Lapa? Como fica a reestruturação da Unidade Básica de Saúde (UBS) da Rua Catão? Teremos finalmente uma UBS na Lapa de Baixo e outra no Jardim Humaitá? Existem recursos para obras antienchente na Leopoldina e na Pompeia? Que verbas foram separadas para enfrentar a questão dos moradores de rua, de modo implantar programas de inclusão social? Haverá dinheiro para reurbanização de favelas no Jaguaré? As quadras poliesportivas do Clube Escola Pelezão continuarão totalmente deterioradas? As goteiras do Espaço Cultural Tendal da Lapa permanecerão eternas?
Esses e outros questionamentos são pertinentes á Audiência Pública do dia 31, que para atingir seu objetivo principal – abrir o debate da questão orçamentária com a população – necessita de alguns ingredientes básicos: de um lado, transparência e capacidade de ouvir por parte da Prefeitura; do outro participação e objetividade nas propostas por parte da população.