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O Tribunal de Justiça de São Paulo incentiva e o Fórum Regional da Lapa realiza a formalização das chamadas Audiências Concentradas para homologação do Plano Individual de Atendimento para Crianças e Adolescentes acolhidos recentemente e a revisão deste Plano para aquelas que foram acolhidas num prazo maior de tempo.
Segundo a juíza Renata Bittencourt Costa, da Vara da Infância e Juventude do Fórum Regional da Lapa, o objetivo é “ouvir a criança e o adolescente, colocando-os como protagonistas de suas próprias histórias, bem como dialogar com a rede de atendimento e familiares de modo a planejar o futuro”.
As audiências ocorrem em todas as casas de acolhida presente no âmbito da jurisdição do Fórum Regional lapeano. A juíza, acompanhada de representantes do Ministério Público e Defensoria Pública despachou no Instituto Rogacionista, na quinta-feira, 7.
Essa ação, que conta com apoio da OAB-Lapa, tem sido incentivada pelo desembargador Antonio Carlos Malheiros, coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo e professor das Faculdades Integradas Rio Branco.
A cada seis meses as Audiências Concentradas se repetem. “Temos 14 instituiçoes de acolhimento na nossa jurisdição e todas passarão por este processo”, explica a juíza Renata Bittencourt Costa.
