Foto:
O aumento no número de acidentes com mortes envolvendo motoristas embriagados tem chamado a atenção da procuradora de Justiça do Estado de São Paulo e jurista da comissão do Senado para revisão Código Penal Brasileiro, Luiza Eluf.
Segundo ela, manifestações como a que reuniu cerca de 200 pessoas em um protesto pela paz no trânsito, no último sábado, no Alto de Pinheiros, organizado por Rafael Baltresca, que perdeu a mãe e a irmã atropeladas perto do shopping Villa-Lobos, em 17 de setembro, podem ser evitadas com uma Lei mais dura para motoristas alcoolizados que causam acidentes e mortes no trânsito. Segundo dados da polícia, o atropelador da mãe e irmão de Baltresca, Marcos Alexandre Martins, apresentava sinais de embriaguez e dirigia a 100 km/hora, a velocidade máxima permitida no local é de 70 km/h. Além do protesto, o engenheiro lançou o site “Não Foi Acidente” (www.naofoiacidente.com.br) com a intenção de coletar 1,5 milhão de assinaturas para propor um projeto de lei que estabeleça prisão para quem comete crimes por dirigir embriagado. Hoje a pena máxima vai de 2 a 4 anos de prisão, porém o condenado geralmente não fica preso por conta de atenuantes, como ser primário. O atropelador responde em liberdade. Um dia após a manifestação, três pessoas que estavam em um ponto de ônibus na manhã de domingo, na Avenida Juscelino Kubitschek, no Itaim-Bibi, ficaram feridas quando foram atropeladas pelo Honda Civic do estudante Nacib Mohamed Orra, que não tinha habilitação. Ele foi preso em flagrante por lesão corporal grave dolosa. Outro caso onde policiais observaram sinais técnicos de embriaguez. Na quarta-feira Orra pagou a fiança de R$ 54,5 mil estipulada pela Justiça.
Apesar do Código de Trânsito já ter punição para quem dirige embriagado, Luiza Eluf propõe uma pena mais severa. “Minha proposta é uma pena mínima de cinco anos para quem causar acidente e morte”, declarou a jurista. “A população quer que o Código a proteja e é isso o que ela espera de nós da Comissão de Reforma Penal. O que depender de mim será feito”, garante Eluf.
