Quem visita a sede da Associação Amigos da Vila Ipojuca, logo de cara encontra um quadro emoldurado contendo recorte de jornal dos anos 50. O conteúdo da matéria dá conta de um problema que perdura até hoje: a atuação do comércio ambulante em áreas comercias como a Rua Doze de Outubro.
O prefeito Gilberto Kassab acaba de revogar decreto que autorizava esse tipo de atividade na cidade. Com base na determinação, o subprefeito da Lapa, Ademir Ramos, publicou portaria no Diário Oficial do sábado, 19, que prevê a retirada dos camelôs das ruas da região (em bairros como Lapa, Lapa de Baixo, Leopoldina, Barra Funda, entre outros) no prazo máximo de 30 dias. Ao ser questionada sobre essa decisão, a Sub Lapa responde de maneira abrangente, informando que “as Subprefeituras estão realizando o trabalho de fiscalização de rotina, em cumprimento à legislação”.
A nota envida à redação segue explicando que “desde o início desta gestão, a Prefeitura tem atuado no combate ao comércio ambulante irregular e na reorganização da ocupação de calçadas e praças. Alguns desses locais, inclusive, abrigavam bolsões que antes eram utilizados pelo comércio ambulante ilegal”. O objetivo dessa reorganização além de combater a venda irregular visa recuperar o espaço público. “Os antigos bolsões deixaram de ser necessários. É importante ressaltar os esforços e o sucesso dos programas da Prefeitura na formalização de diversas atividades profissionais, que beneficiaram milhares de pessoas”, informa a nota.
Somadas todas as considerações emitidas pela Sub Lapa, restam várias perguntas a serem respondidas. Qual o balanço dos programas de formalização feitos em parceria com Sebrae e Associação Comercial? Quantos ambulantes da região da Sub Lapa aderiram a essa iniciativa? A Sub Lapa tem como informar quantos trabalhavam de forma totalmente regular, inclusive com notas fiscais comprovando a origem da mercadoria vendida? Que expectativa a subprefeitura tem em relação ao destino dos ambulantes regualares e daqueles que atuam de forma irregualar?
Como até agora a real dimensão do quadro dos ambulantes na região não foi tornada pública, a atual condução do problema surge, aparentemente, frágil, pois é ingênuo pensar que canetadas no Diário Oficial darão fim a um cenário ainda mais complexo daquele enfrentado décadas atrás pela administração municipal de Jânio Quadros.
