Foto:
O secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania, Aloísio de Toledo César se reuniu com o juiz diretor do Fórum da Lapa Júlio César Franco, o presidente da OAB Lapa, Pedro Luiz Napolitano e seu vice Celso Gioia para tratar do projeto de construção do novo Fórum da Lapa. O encontro com o secretário foi solicitado por causa do arquivamento do projeto de Parceria-Público-Privada pelo Governo do Estado junto com outras propostas de PPPs, em agosto.
O diretor falou da importância da obra para advogados, magistrados e principalmente para população da região da Lapa. “O Juizado Especial da Lapa (está na Freguesia do Ó) e a Vara da Infância (da Rua Aurélia) funcionam separado da sede da Clemente Álvares. Essa divisão cria uma série de confusões para a população e advogados. Nosso objetivo é ter todos em um só local”, afirmou Franco. O secretário explicou que a pasta é responsável pela construção e reforma de fóruns. “Algumas obras foram contempladas para por meio de Parceria-Púbico Privada (PPP), inclusive o Fórum da Lapa, mas uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vetou a modalidade para construção de fóruns (seis no total em todo Estado). “No ano que vem nosso orçamento será de R$ 30 milhões, o Fórum da Lapa custa R$ 70 milhões. Por causa dos desacertos do governo federal, a arrecadação de São Paulo caiu muito, mas não significa que vamos deixar de fazer”, declarou Toledo César.
Para o Toledp César, a união do Judiciário e OAB na luta pelo acesso à Justiça é fundamental. “Achei muito bom o judiciário e a Ordem dos Advogados do Brasil se unirem por uma coisa necessária para população como a construção de um novo fórum para a Lapa. Vamos fazer um esforço para lançar a pedra fundamental e para obter recursos para essa construção”, concluiu o secretário.
