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A Câmara de São Paulo realizou na quinta-feira (26) a última audiência pública sobre o Projeto de Lei do Orçamento da Prefeitura 2016. A expectativa é de que ele seja apreciado em 1ª votação no plenário na próxima semana. O Orçamento fixa as receitas e as despesas do Executivo Municipal. Para 2016, o valor total estimado é de R$ 54,4 bilhões.
Os participantes da audiência pública pediram que o Orçamento seja descentralizado e os recursos destinados aos bairros. Mas não é essa a diretriz que a Prefeitura pretende seguir. Em vez de descentralizar os recursos e dar mais autonomia às subprefeituras para que elas decidam como gerir as verbas, o que vemos é um Orçamento centralizado nas mãos da cúpula da administração pública. Um retrocesso, uma vez que fizemos um tremendo esforço para eleger os conselheiros municipais e continuamos batalhando pelos Planos de Bairro e pela gestão local.
Todas as 32 subprefeituras da cidade terão verba menores em 2016 em comparação com o Orçamento deste ano. Na Lapa, se não houver alteração no Orçamento até a 2ª fase da votação em plenário, serão R$ 11 milhões a menos para a região. Em 2015, o Orçamento aprovado para a Lapa foi de R$ 43,8 milhões. Para 2016, a previsão são R$ 32,6 milhões. Vamos fazer todo o esforço, antes da votação final do Orçamento, para aumentar os recursos das subprefeituras.
