Foto: Maria Isabel Coelho
Insatisfeitos, conselheiros e usuários do parque realizam neste sábado (20) uma manifestação para exigir providências das autoridades (Sabesp e Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente) para reabertura do Parque Leopoldina Orlando Villas Bôas – fechado pela Justiça em março de 2015 por suspeita de contaminação. O manifesto começa as 11h na esquina da Rua Doze de Outubro com a John Harrison e conta com o apoio do vereador Gilberto Natalini – autor da lei de criação do parque. “Estamos indignados, a impressão que dá é que eles (Sabesp e Prefeitura) não estão fazendo o necessário para reabrir o parque”, disse Natalini.
A decisão pela manifestação foi tomada após reunião com o secretário Municipal do Verde e Meio Ambiente, Rodrigo Ravena, segunda-feira, 15, na sede da secretaria. O encontro foi solicitado por Natalini. Além do secretário estava presente a superintendente de Gestão Patrimonial da Sabesp, Ana Maria Malateaux, para discutir providências para reabertura e manutenção do Parque Orlando Villas Bôas. “Quem está prejudicado (com o fechamento) é o povo da Lapa, Leopoldina e de toda região que usava o parque”, disse o vereador. A reunião foi uma nova tentativa de garantir a emissão pela secretaria de um novo Decreto de Utilidade Pública (DUP) da área do parque (pertencente a Sabesp e cedida para Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente). Em outro encontro, em 30 de junho de 2015 a secretaria acenou para emissão do documento (que caducou), mas a promessa não se concretizou. Sem o DUP, o Termo de Permissão de Uso (TPU) – único documento de posse provisória da Prefeitura – acabou prorrogado até 28 de fevereiro. O secretário disse que está impedido de assinar um novo DUP por causa da determinação judicial e falta do laudo (de análise de contaminação) contratado pela Sabesp.
A superintendente de gestão Patrimonial da Sabesp lembrou que a atribuição era da Prefeitura (durante a vigência de cinco anos do DUP que caducou), mas a Sabesp (dona da area) acabou contratando o serviço para não ser multada pela Cetesb. Ana explicou que o laudo (que deveria ficar pronto em 2015) atrasou porque foi necessário rever alguns pontos. “O laudo foi encaminhado à Cetesb no início de dezembro. A Sabesp aguarda o parecer da Cetesb para conclusão dos detalhes e encaminhamento à Justiça”, disse Ana. “Preciso do DUP e do acerto do IPTU (pendente de 2014 e 2015) para levar até o conselho de acionista”, lembrou a superintendente. “O diretor (de Gestão Corporativa da Sabesp, Manuelito Pereira Magalhães) disse (na reunião de sexta-feira) que não vai renovar o TPU se não tiver um DUP”, afirmou Natalini.
Após protestos dos conselheiros presentes a reunião, Ravena se comprometeu a enviar ofício a Sabesp manifestando interesse em manter o parque na área da Sabesp da Leopoldina e informou que os impostos pendentes junto a companhia estão encaminhados para acerto. Mesmo assim, a comunidade decidiu pela manifestação em defesa do parque neste sábado.
