Em defesa do parque

Foto: Arquivo JG

O sábado começa com a concentração (8h) de representantes da comunidade em frente ao portão do Parque Leopoldina Orlando Villas Bôas na Marginal Tietê. A área de lazer está fechado desde 9 de março de 2015 pela Justiça por suspeita de contaminação e risco aos usuários.

O protesto tem o objetivo de chamar atenção das autoridades (Prefeitura e Estado) para importância da área verde localizada em uma região que recebe cada vez mais prédios.
O Parque Leopoldina Orlando Vilas Bôas é uma conquista comunitária que começou com a luta do Movimento Popular de Vila Leopoldina coordenado por Glaucia Mendonça Prata pelo fechamento da Usina de Compostagem Vila Leopoldina. Inaugurada em janeiro de 1974, a Usina recebia e tratava, em média, 800 toneladas de lixo/dia geradas por moradores dos bairros da Lapa, Pinheiros e Butantã). Era a única ainda em funcionamento no município. O fechamento da usina em 2004 foi uma vitória, mas o sonho de transformar o terreno em parque até hoje não saiu do papel. Com o fim das operações, a Prefeitura prometeu iniciar a limpeza e desmontagem dos equipamentos. A desmobilização dos equipamentos (pela Amlurb – ligada a Secretaria Municipal de Serviços – usados posteriormente por cooperativas de reciclagem) é outra promessa não cumprida. Com a paralisia na implantação do parque (criado por Lei de autoria do Vereador Gilberto Natalini) na área da ex-usina, o então governador José Serra e o prefeito Gilberto Kassab firmaram acordo. A tratativa era que a Prefeitura fizesse a desapropriação de um terreno da Sabesp (onde é o parque) e pagasse uma espécie de outorga pela área (na época cerca de R$ 220 milhões, a proposta municipal era de cerca de R$ 70 milhões), mas para evitar que a comunidade ficasse sem o parque durante as negociações foi feito o Termo de Permissão de Uso (TPU), um empréstimo provisório, de uma area maior (pertencente a Sabesp) do que hoje é o parque. Também foi feito o Decreto de Utilidade Pública (DUP), que deu prazo de 5 anos para efetivação da transferência da area a Prefeitura, que venceu em julho de 2014, sem avançar. O TPU, único documento que ainda dá posse provisória ao município para manter o parque na área da Sabesp – vence dia 28, isso porque foi prorrogado no ano passado.

Sem um novo DUP a Sabesp não prorroga o TPU, com o fechamento pela Justiça e sem o laudo de descontaminação contratado pela Sabesp (ainda em conclusão) o secretário do Verde e Meio Ambiente Rodrigo Ravena se diz impedido de assinar novo DUP do parque, sem o laudo que comprove ausência de contaminação para a Justiça, o futuro do parque está ameaçado. A área volta para Sabesp no fim do mês se nada for feito. O medo é que o terreno seja colocado à venda, se transforme em prédios, e o parque fique nas promessas e lembranças. A manifestação deste sábado sai do portão do parque e vai até a Rua Doze de Outubro onde moradores e usuários vão falar do risco de extinção do parque. Será mais uma tentativa em defesa da mancha verde e de lazer para as atuais e futuras gerações.