Foto: Maria Isabel Coelho
O Conselho Participativo Municipal da Subprefeitura Lapa recebeu na quinta-feira, 12, a oficina de “Planos Regionais das Subprefeituras” realizada pelo diretor do Departamento de Urbanismo da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Deurb), Fábio Mariz Gonçalves. Cerca de 30 pessoas participaram da reunião na Subprefeitura. Entre eles, 19 conselheiros (dos 36 eleitos) participaram da oficina.
Gonçalves destacou que os Planos Regionais das Subprefeituras são instrumentos de planejamento e gestão da política urbana que têm como objetivo detalhar as diretrizes do Plano Diretor Estratégico (PDE) no âmbito territorial de cada subprefeitura, articulando políticas setoriais. Conselheiros e moradores receberam um caderno com dados para apoio a oficina de revisão participativa do Plano Regional. “A elaboração desse trabalho começou em outubro do ano passado e teve mais de 100 horas de reuniões entre técnicos das subprefeituras e das secretarias municipais. Os dados ajudam, mas a leitura participativa (moradores e conselheiros) dos territórios que trará as propostas efetivamente transformadoras na Cidade”, disse o diretor de Deurb, explicando que os pontos das discussões nas oficinas são baseados em indicadores sociais e demográficos, desenvolvimento econômico, acesso a serviços, moradia e uso do solo, infraestrutura e meio ambiente.
Os conselheiros e moradores apontaram desafios para instalação ou melhoria de equipamentos públicos e acessos em cada distrito da Subprefeitura como da passagem “toca da onça” na Lapa, sacolão onde está prevista a instalação de uma UBS no Jaguaré, a Zeis 3 na area da antiga garagem da CMTC na Leopoldina e melhoria de calçadas e em praça da Vila Anglo, extinção do transbordo da Vila Jaguara, entre outras. “O objetivo foi colher propostas para transformar a realidade da Subprefeitura a partir de um diagnóstico baseado não só em números e evidências, mas também na vivência de quem mora na região”.
Diferente do PDE e do Zoneamento que tem vigência de 16 anos, a meta é fazer a discussão a cada quatro anos. “É da natureza dos Planos Regionais fundamentar uma série de propostas para estar na pauta de cada eleição municipal”. O resultado da oficina será debatido em novo encontro com conselheiros Participativos da região para validação das propostas. “Antes de ir para Câmara (no fim do ano), teremos audiências públicas”, avisa o diretor de Deurb.
Mais informações no site da Prefeitura (www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/desenvolvimento_urbano/) na plataforma Gestão Urbana.
