Foto: Maria Isabel Coelho
O dia do Conselheiro Tutelar foi celebrado na última sexta-feira, 18 de novembro. Eleitos pela sociedade civil (para o mandato de 4 anos, podendo ser reconduzidos para mais um mandato), eles são importantes para assegurar os direitos da criança e do adolescente. Um exemplo é a atuação de duas conselheiras da Lapa, Ermínia Alonso e Lilian Belloti, que foi fundamental para garantir a segurança de uma menina de 9 anos que era torturada pela mãe Vanessa de Jesus Nascimento e o padrasto, Adriano dos Santos.
De acordo com a denúncia do Ministério Público, o conselheiro do Butantã, Leonardo Beirão Souza, foi acionado e não atuou no caso da garota como convém a um conselheiro tutelar. Na visão do promotor de Justiça, Souza deveria ter afastado a criança do convívio e da rotina de tortura da mãe e do padrasto. Em agosto, depois de ser espancada mais uma vez pela mãe, por não ter limpado a casa direito e ter recebido a ameaça de que apanharia mais quando o padrasto retornasse do trabalho, a menina conseguiu fugir e foi socorrida por duas mulheres, no Butantã. A criança foi levada ao hospital e o conselheiro tutelar do Butantã foi acionado (por volta das 20h) e orientado a registrar o boletim de ocorrência na delegacia para direcionar as providências em relação à segurança da menina, mas ele não compareceu.
O Conselho Tutelar da Lapa foi acionado e tomou as medidas para garantir a segurança da menina, afastando da família agressora e encaminhando a um abrigo. A mãe e o padrasto foram presos após o registro da ocorrência por parte das conselheiras da Lapa. Ermínia conta que o depoimento chocou a todos. “A menina descreveu, entre outras agressões, que teve as unhas arrancadas com alicate. Ela era obrigada, por algumas vezes, a dormir no chão e no quintal da casa, como forma de castigo. O conselheiro do Butantã é processado por omissão.19O caso mostra a importância da atuação correta do conselheiro tutelar como foi o caso de Ermínia e Lilian que cumpriram a missão, como manda a Lei, de defender os interesses da criança com firmeza, ética, amor e respeito ao próximo.
