Foto: Maria Isabel Coelho
A fiscalização contra os pichadores deve ficar mais rígida com o projeto de lei antipichação (do vereador Adilson Amadeu (PTB) – autor da proposta original – e outros 25 parlamentares), aprovado pela Câmara Municipal na noite da terça-feira (14). A proposta prevê multa de R$ 5 mil para pichadores e comerciantes que venderem tinta spray para menores de 18 anos. Quem for flagrado pichando propriedades pública ou privada será multado em R$ 5 mil. A multa sobe para R$10 mil para pichadores de monumentos ou bem tombados na cidade. Foi a primeira vitória do prefeito João Doria (PSDB) na Câmara após anunciar linha dura no combate aos pichadores de prédios e monumentos da Cidade. Foram 51 votos a favor e dois (vereadores do PSOL Toninho Vespoli e Sâmia Bonfim) contrários ao projeto.
O texto (substitutivo ao original aprovado) flexibiliza a punição ao permitir que o pichador fique isento da multa se assinar um Termo de Compromisso de Reparação da Paisagem Urbana que se compromete a reparar o bem pichado ou prestar serviços de zeladoria urbana equivalente ao valor da multa. A aprovação da Lei teve o apoio da bancada do PT.
A moradora da Rua Clélia, Maria Aparecida Canhadas Baccheschi, aprova a medida. Vítima por anos dos “pichos”, aos 86 anos ela luta para manter a fachada de casa livre dos rabiscos. Na gestão da então prefeita Marta Suplicy (2001-2005), ela entregou abaixo-assinado para o subprefeito Lapa na época. As pichações continuaram, a saída foi contratar grafiteiros para decorar as paredes. “Não votei no Doria, mas estou muito contente com o que ele está fazendo, transmite segurança”, declarou Maria Aparecida, a Cidinha, que ficou conhecida como a rainha dos abaixo-assinados por participar de movimentos comunitários importantes como a reabertura do Hospital Sorocabana, por exemplo. Seu último investimento para proteger a casa das pichações foi de R$ 3500, no final de 2016. “O grafite afasta os pichadores pelo menos por algum tempo. Acho que tem que ter multa e punição. Isso é vandalismo”.
O morador da Vila Romana e artista plástico, Rui Amaral é um dos pioneiros do movimento do graffiti brasileiro. Ele começou a fazer intervenção urbanas de forma ilegal nos anos 80, época da ditadura militar, no início do graffiti brasileiro. Depois participou de intervenções que viraram marco da Cidade como o Beco do Batman, na Vila Madalena, e o Buraco da Paulista – complexo viário entre a Avenida Paulista e Dr. Arnaldo. Ele explica que pichação e graffiti é a mesma coisa. “Graffiti vem da palavra italiana graffito que significa rabiscar. O que determina se é graffiti ou pichação é o ato de fazer. A atitude é a mesma, se é letra ou desenho tanto faz”, diz ele. “Parte é protesto que mostra que não apoia algo. A saída não é a multa, mas investir mais em educação. A pichação não passa pela segurança, passa por uma política cultural”, conclui Rui Amaral.
