Foto: Bárbara Dantine
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a primeira Audiência Pública Regional do Orçamento Municipal 2018 no sábado (21) no Tendal da Lapa. O objetivo do encontro foi abordar os projetos de lei PL 686/2017, encaminhado pela Prefeitura à Câmara, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2018, e o PL 687/2017, também encaminhado do Executivo ao Parlamento, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2018/2021.
Apesar do orçamento maior previsto para 2018, no valor de R$ 56,2 bilhões, alguns setores passaram por cortes, caso das Prefeituras Regionais. No caso da Lapa, a proposta prevê um orçamento de R$ 31.930.958, queda de 25% em relação ao exercício de 2017, que contou com um valor previsto de R$ 42.720.074. A audiência contou com a participação do prefeito regional da Lapa, Carlos Fernandes, e dos vereadores Jair Tatto (PT), Atílio Francisco (PRB), Soninha Francine (PPS), Fábio Riva (PSDB), Antônio Donato (PT), além de representantes dos vereadores José Police Neto (PSD), Adriana Ramalho (PSDB), Zé Turin (PHS) e Ricardo Nunes (PMDB). “Sabemos o contexto difícil que o País vive na esfera econômica. Precisa discutir o orçamento para investir na cidade. O cobertor sempre é curto”, disse Carlos Fernandes.
O público questionou a baixa participação no evento voltado para quatro prefeituras regionais e solicitou novas audiências públicas. Entre os pedidos da região esteve a reabertura do Parque Orlando Villas-Bôas, maior verba para a Prefeitura Regional da Lapa e para equipamentos da região. Renata Zambonelli, do Movimento Pompeia Sem Medo, pediu a reabertura do Hospital Sorocabana. “Desde quando o Hospital Sorocabana foi fechado, em 2010, a região da Lapa não tem nenhum leito de internação que seja público”, diz. Rosa Gomes, do Cades Lapa, criticou o fato do orçamento de 2017 não ter sido executado.
Os vereadores ressaltaram a importância de se direcionar recursos para as prefeituras regionais. “Ter um orçamento aqui na prefeitura da Lapa com 25% a menos em 2018 do que foi em 2017 é um absurdo. Tem que ter uma análise bastante crítica, em que pese que eu seja governo, mas entendo que as prefeituras regionais precisam ter um olhar, até pelo empoderamento que o Doria disse que daria aos prefeitos regionais”, afirma Fábio Riva.
Já Soninha Francine falou da importância da movimentação popular. “Acreditem, a mobilização da população ajuda o prefeito regional a trazer os recursos para a região”, diz.
Durante a semana outras audiências regionais e temáticas serão realizadas no Salão Nobre da Câmara Municipal (Viaduto Jacareí, 100).
