Foto: Bárbara Dantine
Após a mudança de gestão municipal e estruturação do projeto, a SP Urbanismo realizou uma nova audiência pública para apresentar o PIU (Projeto de Intervenção Urbana) Lepoldina/Villa-Lobos, na terça-feira (22), na Igreja Batista Palavra Viva. A primeira audiência foi realizada em novembro de 2016, e o questionamento mais frequente da população à época foi sobre como seria o projeto. Participaram da mesa José Armênio de Brito Cruz, presidente da SP Urbanismo, Leonardo Castro, diretor de desenvolvimento da SP Urbanismo, Marcelo Ignatios, superintendente de Estruturação de Projetos da SP Urbanismo, Fernando Chucre, secretário municipal de Habitação, e os vereadores Paulo Frange, Fábio Riva e José Police Neto.
O PIU é um instrumento do Marco Regulatório do município de São Paulo, previsto no Plano Diretor Estratégico, que permite que as empresas realizem estudos e proponham projetos de interesse público, com uso misto da área. “Esse momento é o de apresentação do amadurecimento do projeto, mas isso não encerra o desenvolvimento”, afirma Leonardo Castro. A SP Urbanismo irá realizar reuniões temáticas com lideranças da região para discussão das demandas. Após a elaboração definitiva do projeto, ele será encaminhado para discussão na Câmara Municipal de São Paulo.
A proposta anunciada em 2016 pelo Grupo Votorantim, BVEP – empresa de empreendimentos e participações do Banco Votorantim, SDI – empresa de gestão e desenvolvimento imobiliário e o URBEM – Instituto de Urbanismo e de Estudos para a Metrópole, visa promover melhorias em uma área no entorno da Ceagesp e possibilitar novos empreendimentos comerciais e residenciais, contemplando também as ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) no local, com um investimento privado estimado em R$ 80 milhões. Estão contempladas no projeto habitações de interesse social (HIS) para as famílias que moram nas comunidades da Linha e do Nove, além da revitalização e regularização fundiária do Cingapura Madeirit, construção de equipamentos sociais e melhorias no viário. “As contrapartidas são uma condição ‘sine qua non’ para a viabilidade do projeto”, afirma Marcelo Ignatios.
Está prevista a formação de um conselho gestor da ZEIS, com membros da comunidade e prefeitura, que foi uma das demandas no momento de manifestação do público. Foram pedidos esclarecimentos em relação ao tipo de programa habitacional que as pessoas da comunidade serão inseridas, o formato dos apartamentos que serão disponibilizados, e sobre o valor de mercado e descontaminação do terreno da SP Trans que receberá parte das HIS. Outro questionamento foi em relação à continuidade do trabalho desenvolvido pela Associação Nossa Turma, que atualmente atende 107 crianças das comunidades. Foi pedido aos proponentes que avaliem a possibilidade de manter o trabalho da Nossa Turma ao invés de instalar uma nova creche na área institucional do projeto.
Ao final, os vereadores presentes também se manifestaram. “Não caiam na história de que vocês vão morar em um terreno contaminado, porque a lei prevê que quem constrói deve descontaminar”, afirma Paulo Frange. “Sou oriundo do movimento de moradia e fico triste em ver um projeto importante da região, que vai transformar e qualificar o bairro, ser criticado”, diz Fábio Riva. Police Neto defendeu que sejam realizadas reuniões menores para consolidar o projeto junto com a população diretamente afetada. Fernando Chucre lembrou que, com o PIU, é possível garantir que os recursos privados sejam utilizados na mesma região em que será feita a intervenção. Milton Braga, do URBEM, falou sobre os diferenciais da proposta. “É o primeiro PIU que tem esse cunho mais social. A Votorantim é uma empresa que tem tradição e não vai arriscar o seu prestígio em algo que não seja bem feito”, diz. A expectativa é que o projeto definitivo seja encaminhado à Câmara até julho deste ano.
